Em convenção da ONU, Leitão trata sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura

Nesta terça feira (16) em Roma, o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) permanece discutindo com líderes mundiais, na convenção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), temas relevantes para o Brasil.

Dando continuidade aos assuntos que envolvem o país, a pauta de hoje é o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, o TIRFAA. O protocolo dará ao Brasil o direito de receber repartição de benefícios quando outros países usarem os nossos recursos genéticos, ou seja, nossas plantas nativas para desenvolver fármacos e cosméticos.

Porém, o tratado também possui suas desvantagens: ele só abrange a produção que leva o material biológico junto, aqueles que forem elaborados com penicilina e outros, os chamados sintéticos - basicamente 95% dos produzidos no Brasil - não entram na abrangência do acordo.
“O que nós queremos em Roma é defender os interesses do produtor brasileiro que não pode ficar refém de acordos internacionais que beneficiem somente outros países e engessam a produção nacional”, defende Leitão.

O mencionado tratado também abrange o material biológico utilizado em alimentos. Atualmente o Brasil é um dos países que mais produzem e importam alimentos do mundo, porém, as espécies são consideradas importadas e não espécies nativas.

As espécies exóticas utilizadas pelo Brasil não são importações novas, foram trazidas ao longo dos 500 anos de colonização. Um exemplo é o nosso arroz e feijão, o coco da Bahia, a banana e tudo que se imaginar de alimentos, com exceção da mandioca e do amendoim, são de origem estrangeira. Dessa forma, o tratado prejudica a produção, o consumo interno e principalmente a exportação.
“Com esse protocolo nós seriamos a maior nação pagadora de taxas de repartição de benefícios, para diversos países do mundo, por usar espécies exóticas, que na verdade, são alimentos de consumo diário da nossa população”, diz o deputado.

Com a aprovação desse tratado mundial, para que o Brasil trabalhe na área de novas pesquisas, seria necessário pagar taxas cobradas por um sistema de regras extremamente burocrático. O desejo do Brasil é que seja ampliado o número de espécies constantes no acordo, que atualmente envolve 64 culturas, mas deixa de fora plantações importantes para o agronegócio brasileiro como café, cana-de-açúcar, soja, feijão e arroz.