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Política
Segunda - 16 de Agosto de 2010 às 13:59
Por: Antonielle Costa

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Aposentadoria de Leônidas Monteiro (destaque) abriu vaga no TJ, destinada ao MPE
Aposentadoria de Leônidas Monteiro (destaque) abriu vaga no TJ, destinada ao MPE

O Ministério Público Estadual registrou sete candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça destinada à instituição. A vaga foi aberta em função da aposentadoria, por tempo de serviço, do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, em junho passado.

Disputam o cargo, os promotores Marcos Machado, Jaime Romaquelli, Márcia Furlan e os procuradores Mauro Delfino, Eliana Maranhão, Silvana Viana e Eunice Helena Barros.

Marcos Machado atua junto à 14ª Promotoria Cível de Cuiabá; Jaime Romaquelli, na  Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte de Cuiabá); e Márcia Furlan desenvolve suas atividades junto à Central de Inquéritos. Os procuradores atuam na Capital, junto à Procuradoria de Justiça.

Os pedidos serão analisados pelo Conselho Superior do Ministério Público, que, em votação facultativa e secreta, em data a ser definida, escolherá os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla - que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. Estima-se que apenas um dos inscritos vai ficar de fora, uma vez que são sete candidatos e seis nomes vão irão compor a lista.

Em seguida, o Judiciário escolherá três candidatos e enviará lista para o governador do Estado, que definirá quem será o novo desembargador.

Em casos de empate, será escolhido o candidato da mais elevada entrância ou o mais antigo na mesma entrância. Persistindo o empate, prevalecerá o mais antigo na carreira.

Vacância

Atualmente, o Tribunal de Justiça possui uma vacância de sete desembargadores, devido à aposentadoria de Díocles de Figueiredo (idade), Paulo Lessa (voluntária), José Jurandir Lima (por decisão do Conselho Nacional de Justiça), Donato Fortunato Ojeda (idade), Leônidas Duarte Monteiro (idade), Jurandir Florêncio Castilho (idade) e Antonio Bitar Filho (idade).






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