Justiça determina adoção de medidas urgentes no combate às queimadas em MT

O Ministério Público Estadual conseguiu na justiça uma liminar determinando que Cuiabá e o Estado de Mato Grosso adotem com urgência providências necessárias para o combate aos incêndios. O prazo dado pelo juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim, foi de 48 horas para que imediatamente sejam contratados cinco caminhões-pipa e brigadistas para monitorar e combater o fogo.

Cuiabá tem no máximo 15 dias para apresentar o calendário com a designação de palestras e atividades de educação ambiental nas escolas, centros comunitários e entidades religiosas.

Outra determinação é que tanto o Estado quanto o município destinem recursos públicos suficientes, na Lei Orçamentária Anual de 2011, para que seja feito um plano de prevenção e combate às queimadas.

Precariedade

A ação do MPE foi proposta por conta da precariedade do funcionamento do Projeto Quadrante, criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá para combater as queimadas urbanas. Segundo o Ministério Público, o projeto conta hoje com apenas um caminhão-pipa e existem somente cinco agentes públicos para fiscalizar um total de 40 mil terrenos baldios na capital.

O Estado foi incluído na ação por falta de investimentos. As informações do MPE apontam que em 2008, quando o município de Cuiabá atuou com 12 caminhões-pipa para o combate às queimadas urbanas, ocorreu um efetivo combate aos focos de queimada. Dos 1.412 focos registrados, 1.148 foram combatidos.