Projeto Índio Cidadão leva cidadania às aldeias

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, criou o Projeto Índio Cidadão, que tem como principal objetivo contribuir para que os povos indígenas de Mato Grosso tenham assegurado o direito do voto.

O projeto conta com a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp).

O projeto leva cidadania à população indígena e visa reformar a legislação que trata do alistamento e serviços eleitorais, tornando-a mais branda e flexível com o eleitor indígena, a fim de que seu direito de cidadão e seus costumes e cultura sejam preservados. Contudo, num primeiro momento, o projeto tem como objetivo facilitar a aquisição dos documentos exigidos pela legislação no momento do voto (título de eleitor e documento oficial com foto).

Parte da elaboração do projeto foi a busca de parcerias para contatos com chefes de grupos ou famílias indígenas a fim de levar orientação sobre o valor do voto no destino da tribo e de toda a comunidade indígena.

Os parceiros do projeto também apresentaram à população indígena as atribuições dos cargos em disputa nas eleições gerais de 2010 e a forma diferenciada de como estas atribuições são praticadas nas tradições indígenas.

Os organizadores do projeto também conseguiram parcerias com autoridades dos municípios mais próximos às aldeias, buscando facilitar a obtenção da documentação necessária para fornecer o título de eleitor.

Foi realizado ainda o mapeamento físico das aldeias indígenas de Mato Grosso, com reconhecimento dos locais, identificação de possíveis eleitores e a criação de metodologia para o atendimento à população indígena, com vistas à instalação de seções eleitorais em pontos estratégicos.

Nesta parceria a Sejusp disponibilizou aeronaves (helicóptero/avião) para possibilitar o levantamento das áreas indígenas de difícil acesso, locais onde foram realizadas as vistorias.

Durante o vôo sobre o Parque nacional do Xingu, localizado no município de Gaúcha do Norte, foram identificadas 24 aldeias indígenas, das quais dez possuem potencial para receber uma seção eleitoral, haja vista a posição geográfica privilegiada em que se encontram e pelo fato de possuírem infraestrutura adequada à instalação da seção.

Estima-se que a população indígena esteja hoje em torno de 280.000 a 300.000 indivíduos, vivendo em centenas de aldeias em todos os estados da federação, com exceção do Rio Grande do Norte e Piauí. Em todo o país, a população indígena é composta por 210 povos diferentes, falantes de cerca de 180 línguas e dialetos conhecidos.

Para mais detalhes sobre o Projeto Índio Cidadão acesso o link projetos no sítio do TRE/MT.