Donos das mercadorias podem responder por sonegação fiscal e pirataria.
PF e Receita apreendem R$ 2 milhões em mercadorias na Operação Ágora

A Polícia Federal e a Receita Federal concluíram os mandados de busca e apreensão durante a Operação Ágora, de combate à sonegação fiscal em Cuiabá. Durante a operação no Shopping Popular - conhecido como Camelódromo - foram retidas mercadorias avaliadas em R$ 2 milhões.

As principais mercadorias apreendidas são produtos de informática, câmeras digitais e perfumes. No total foram recolhidos 300 volumes nas bancas do shopping popular localizado na avenida Beira Rio. De acordo com a Polícia Federal, essa é apenas a primeira parte da fiscalização.

Toda a mercadoria foi embalada, lacrada individualmente e encaminhada à Receita Federal em Cuiabá. Agora os comerciantes têm prazos que variam de 24 a 72 horas para apresentar toda a documentação comprobatória de pagamentos de impostos, conforme foram informados no momento da retenção. Até então não há inquérito.

Terminado o prazo, a Polícia Federal irá apreender formalmente o material que não tiver comprovação de recolhimento dos impostos para instauração de inquérito. Em seguida, os donos das mercadorias devem ser indiciados por contrabando e descaminho. Além disso, investigações serão feitas quanto à originalidade da mercadoria. Caso não sejam originais, os donos responderão também pelo crime de pirataria.

O inquérito tem prazo de conclusão de 30 dias e as penas a que estão sujeitos variam de detenção de seis meses a dois anos e multa de até cinco vezes o valor do tributo, para o crime de sonegação fiscal; de reclusão de dois a quatro anos para o crime de contrabando; além detenção de seis meses a dois anos para o crime de pirataria.