Palestra na OAB/MT abordará diferença entre ativismo e controle judicial nas eleições

Até que ponto o Poder Judiciário pode interferir ou não no processo eleitoral? Qual a principal diferença entre ativismo e controle judicial? As respostas para estes e outros questionamentos serão alvo da palestra desta quinta-feira (9 de setembro), às 19h, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. “A Judicialização das Eleições” será abordada pelo advogado, Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes, que atua há quase cinco anos no ramo de Direito Eleitoral, além de militar nas áreas de Direito Administrativo e Direito Público. O palestrante é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

O tema não poderia deixar de ser tão atual, diante das discussões políticas permeadas com a nova legislação (Ficha Limpa) que tem alcançado os candidatos de forma positiva ou negativamente neste período de campanha eleitoral. A palestra é organizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), em parceria com a OAB/MT e a Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MT) na programação do I Ciclo de Palestras Multidisciplinares. Paulo Lemos milita perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e em zonas eleitorais do interior do Estado; e é pós-graduando em Direito Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz (RS), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal.

palestra é aberta aos advogados, profissionais, acadêmicos e dará direito a certificado de três horas/aula. O investimento é de R$ 10,00 para profissionais e R$ 5,00 para estudantes. Outras informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.