MT tem os candidatos a governador, vice e senador mais ricos do país

Levantamento feito pelo G1 no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os donos dos maiores patrimônios declarados dentre os candidatos a governador, vice e senador são de Mato Grosso, polo do agronegócio no país. A reportagem não conseguiu acessar os dados dos candidatos de Rondônia.

O empresário do setor de metalurgia Mauro Mendes (PSB), que disputa o governo mato-grossense, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 57,1 milhões. É a maior cifra apresentada pelos candidatos a governador do país.

Já dentre os candidatos a vice, aparece no topo da lista o deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT), da mesma chapa de Mendes. Pivetta afirma ter um patrimônio líquido de R$ 132,6 milhões. No ranking dos candidatos ao Senado, quem se destaca é o ex-governador Blairo Maggi (PR), produtor de soja e dono de R$ 152,4 milhões, segundo os dados do TSE.

A divulgação do patrimônio dos candidatos na internet é regra desde 2006 e vale para quem pretende se candidatar a qualquer cargo público. As declarações podem ser acessadas por qualquer pessoa no site do TSE. A Justiça Eleitoral não confere as informações com outros dados, como a declaração de Imposto de Renda do candidato, por exemplo. No entanto, se houver suspeita de omissão ou outra irregularidade, o patrimônio pode ser questionado por um adversário, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Empresários na política

Mendes, Pivetta e Blairo são empresários – os dois últimos atuam no ramo do agronegócio – e não ingressaram na política por herança familiar. O candidato do PSB, Mauro Mendes, concorre pela segunda vez a um cargo público. Pivetta foi prefeito por dois mandatos e agora tenta se eleger vice.

Blairo só havia sido suplente de senador antes de assumir o governo estadual. Foi reeleito e agora disputa uma cadeira no Senado.

É dele uma explicação para o “fenômeno” do estado nas declarações patrimoniais. “Aqui no Mato Grosso a classe empresarial resolveu fazer política”, diz.

O ex-governador defende o estilo empresarial na gestão pública. “É fazer com que as coisas aconteçam numa velocidade maior. Não tem tanto aquelas amarras políticas que tradicionalmente se tem. O pessoal não entra pra fazer uma carreira política. Entra pra dar sua contribuição e ir embora”, diz, anunciando que o mandato de senador, se for eleito, será o último de sua vida.

Políticos escondem bens, diz candidato

Mauro Mendes diz não se incomodar com o fato de ter seus bens expostos publicamente. “Se você pretende entrar na vida pública, tem que colocar sua vida sob julgamento da sociedade”, diz. O candidato do PSB, no entanto, contesta o título de dono do maior patrimônio dentre os candidatos a governador e afirma que os dados não correspondem à realidade.

“O problema que eu vejo é que meu patrimônio está construído ao longo de 25 anos na iniciativa privada e, na política, existe a tradição de os políticos colocarem seu patrimônio em cima de laranjas e terceiros”, critica.

O empresário cobra rigor da Receita Federal e da Justiça Eleitoral para conferir os dados apresentados pelos candidatos e diz que, se as declarações de patrimônio fossem fiéis à realidade, não estaria no topo da lista como o candidato “mais rico”.

Para Pivetta, a declaração exigida só mostra “parcialmente” o patrimônio do candidato. Ele defende que haja uma forma de os candidatos declararem também as dívidas para Justiça Eleitoral. A reivindicação se deve a uma experiência pessoal.

Correção de valor

No TSE, o valor total do patrimônio do ex-prefeito aparece como sendo de R$ 415,7 milhões. O pedetista, no entanto, aponta um erro na soma dos valores apresentados. Ele declarou uma dívida de R$ 141,4 milhões e diz que esse montante foi erroneamente somado ao seu patrimônio. Feitas as contas, o valor bruto de seus bens seria de R$ 274,1 milhões e o líquido (descontado o valor da dívida), de R$ 132,6 milhões.

Questionado, Pivetta diz que o título de candidato a vice “mais rico” não traz implicações positivas nem negativas. “Não há nenhum problema em a gente ter patrimônio desde que seja lícito, que seja bem ganho”, afirma. “Ganhar dinheiro não é crime, desde que seja honestamente”, diz Mauro Mendes.

Jurista critica declaração de bens

A declaração de bens dos candidatos, na forma como é exigida, é alvo de críticas de juristas. O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Marlon Reis, diz que o mecanismo mais eficaz para o acompanhamento do patrimônio dos candidatos pelos eleitores seria a apresentação da declaração do Imposto de Renda.

“A legislação falhou ao não atrelar essa declaração de bens à declaração apresentada no Imposto de Renda. Deveria ser a mesma declaração. Bastaria publicar o Imposto de Renda do candidato [no site do TSE], e aí seria uma versão completa porque você teria noção não apenas dos bens, mas de como esses bens são adquiridos, de onde provém o dinheiro, e faria essa correlação. Isso sim é interessante para a sociedade”, diz.

Reis vê uma fragilidade no sistema e diz que é simples para um político omitir parte do patrimônio. “Se você coloca algo no nome de um irmão, já não vai declarar que é seu”, explica.

Para ele, a interpretação da Constituição permite que a Justiça Eleitoral cobre a declaração de Imposto de Renda dos candidatos. O presidente da Abrampe sustenta seu argumento com os princípios constitucionais da publicidade na administração pública e da moralidade. “Não precisaria de alteração legislativa para isso”, opina.