Bezerra e Henry figuram em lista de candidatos acionados no STF

Os deputados federais Pedro Henry (PP) e Carlos Bezerra (PMDB) integram a lista de 45 parlamentares da Câmara Federal, que disputam a eleição mesmo sendo réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme levantamento feito pelo site Congresso Em Foco, 1 em cada 10 deputados federais são réus no STF, órgão responsável pelo julgamento de parlamentares e/ou outras autoridades federais. Dos 481 parlamentares que buscam um novo mandato em 3 de outubro, 45 respondem a ações penais. Além disso, outros 4 senadores também estão na mesma situação.

Esses 49 parlamentares respondem a 73 processos por crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a lei de licitações. O levantamento feito pelo site levou em consideração apenas as ações penais, que são desdobramentos dos inquéritos e que podem levar os réus à condenação. Assim, em todos esses casos o STF aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) por entender que há elementos suficientes para comprovar a suposta participação dos deputados e senadores nas práticas criminosas.

Apesar de responderem ações, nenhum deles foi condenado. Oito dos 49 parlamentares tiveram problemas para conseguir seu registro de candidatura: Pedro Henry, Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Tatico (PTB-GO) e Natan Donadon (PMDB-RO), candidatos à reeleição, Ernandes Amorim (PTB-RO), que disputa vaga de deputado estadual, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que concorrem ao Senado.

Henry, que responde a Ação Penal 470, referente a crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, formação de quadrilha, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, não obteve o direito de disputar o pleito no TRE, mas recorre junto ao TSE. A negativa da Justiça para a homologação de seu nome não tem nada a ver com o processo que tramita no STF.

Ele foi cassado por compra de votos em 2007 e se mantém no posto por força de liminar. Além disso, recentemente foi punido pelo TRE a 3 anos de inelegibilidade após ser condenado por abuso de poder econômico no pleito de 2008. Ele teria utilizado um veículo de comunicação para beneficiar o seu irmão Ricardo Henry (PP), que disputava a reeleição como prefeito de Cáceres. Sua defesa alega que como no ato da inscrição de sua candidatura ele não estava inelegível, o registro não pode ser indeferido. O parecer do MPF sobre o pedido de registro foi favorável a Henry, mas o caso ainda não foi julgado pelo TSE.

Já o presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra, que responde a Ação Penal 520 por crime de peculato, contra a administração em geral, crime contra a lei de licitações, não teve problemas para conseguir a homologação de seu nome. Sobre o processo que responde no STF, Bezerra nega qualquer prática ilícita.