TSE: 11,5 milhões de votos podem ser anulados no Brasil

Levantamento feito pelo Terra junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, ao todo, 11,5 milhões de votos podem ser anulados nessas eleições. Esses votos correspondem àqueles depositados em candidatos considerados "ficha suja" e que, por isso, não têm registro de suas candidaturas ou àqueles que apresentam pendências eleitorais diversas, como no caso da deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), que teve o registro impugnado por rejeição de contas quando foi candidata à prefeitura de Porto Alegre, em 2008.

O Estado com o maior número de votos dados a candidatos que disputam o pleito sub judice foi o Pará, com 3,79 milhões de votos. Entre os candidatos paraenses, dois postulantes ao Senado - Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) - têm mais de um milhão de votos cada, mas ambos estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa por terem renunciado a seus mandatos como parlamentares para evitar processos de cassação.

São Paulo aparece na segunda colocação, com 2,01 milhões de votos depositados em candidatos que disputam as eleições sub judice para todos os cargos eletivos. Em todos os casos, a anulação desses votos ocorreria se cada um dos candidatos atualmente impugnados não obtiver junto ao Poder Judiciário o registro de suas candidaturas. Para o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a expectativa é que os processos envolvendo essas situações possam ser julgados até a diplomação dos eleitos nas urnas, ou seja, até 17 de dezembro.

Um entendimento antigo do Tribunal Superior Eleitoral prevê que se o candidato disputar o pleito com a candidatura deferida e depois ter seu registro cassado os votos não seguem para o candidato, mas são transferidos para a coligação. A minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, no entanto, estabelece que são anulados os votos daqueles que tem seu registro indeferido definitivamente.

Um dos grandes expoentes na votação entre os paulistas, Paulo Maluf (PP) obteve 497.203 votos na disputa pela Câmara dos Deputados, sendo o terceiro mais votado pelo Estado de São Paulo.

Outro caso emblemático de grande volume de votos destinados a candidatos com problemas nos registros de suas candidaturas é a Paraíba, que tem 1,07 milhão de votos dirigidos a postulantes em situação judicial incerta. Nesse caso, o nome mais notável é do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Senado. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou o registro do candidato com base na Lei da Ficha Limpa. Em fevereiro do ano passado Cunha Lima foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico e político. Ele foi acusado, entre outros ilícitos, de distribuir cheques a eleitores em ano eleitoral.