TSE confirma que candidato do PT ao Senado no Pará é "ficha-suja"

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que Paulo Rocha (PT-PA), um dos concorrentes a uma vaga ao Senado, é "ficha-suja" e não poderia ter participado das eleições.

Sua candidatura já havia sido barrada, monocraticamente, pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, por causa da Lei da Ficha Limpa, mas ele havia recorrido ao plenário. Rocha foi o terceiro colocado nas eleições do último domingo, com mais de 1,7 milhões de voto.

Ele ficou atrás de Jader Barbalho (PMDB-PA), que também teve seu registro cassado. O caso dos dois é o mesmo. Eles renunciaram para evitar cassação. Os votos de ambos, no entanto, foram declarados nulos, já que foram vetados pela Justiça.

Rocha era deputado federal e acabou envolvido no escândalo do mensalão, esquema organizado pela cúpula do PT de pagamento de propina em troca de apoio no Congresso. Em 2005, ele renunciou.

Seu registro havia sido aprovado pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral), por entender que a lei não poderia atingir casos de renúncia que ocorreram antes da promulgação da lei, mas a decisão foi revertida no TSE.

Ele ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os votos de Paulo Rocha e Jader Barbalho representam 57% do total no Pará. Na semana que vem, o TRE-PA irá discutir a situação do Estado. Com mais da metade dos votos nulos, existe a necessidade de nova eleição.

Se o STF, porém, entender que a Lei da Ficha Limpa não vale para esse ano, o resultado das eleições terá diferente.