PSDB cogita troca do vice de Serra e depois recua

Integrantes do comitê de José Serra à Presidência consultaram a assessoria jurídica da campanha sobre a possibilidade de troca do vice Indio da Costa (DEM-RJ) no segundo turno da eleição.

O advogado da campanha, Ricardo Penteado, desaconselhou a operação, alertando para riscos de perda do registro da candidatura de Serra.

Segundo relato de um tucano, integrante da cúpula da campanha e íntimo colaborador de Serra, a assessoria jurídica argumentou que a substituição do vice pode ser questionada na Justiça.

A avaliação de Penteado é de que, apesar de dúbia, a Constituição permite a interpretação de que o vice é também titular da chapa, não só o candidato em si. E, que passado o primeiro turno, o vice pode ser considerado como uma espécie de sócio da votação destinada à chapa.

Tucanos chegaram a afirmar que, segundo essa interpretação, a morte ou desistência de um candidato a vice invalidariam a candidatura do titular de uma chapa em um segundo turno.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que a troca é permitida pela legislação.

Alimentada por alguns integrantes da campanha, a ideia de substituição de Indio da Costa nasceu da torcida pela ampliação do eleitorado de Serra no segundo turno. Foi cogitada a indicação de Fernando Gabeira (PV-RJ) para a vice, para aumentar a votação no Rio.

Mas a proposta foi descartada porque a Lei Eleitoral não permite a indicação de um nome cujo partido não componha a coligação original do candidato.

Num segundo momento, ventilou-se a hipótese de o ex-governador Aécio Neves (PSDB) assumir a vice. Recém-eleito senador, poderia optar entre a vice-presidência e o Senado só na hora da posse, segundo tese levantada por um integrante da Executiva Nacional do PSDB.

Mas a possibilidade de Aécio assumir a vice --numa tentativa de atrair eleitores mineiros-- foi desautorizada não só por orientação jurídica, mas por não se saber que impacto político isso provocaria, sobretudo no Rio.

Segundo especialistas, para ocupar a vice Aécio teria que renunciar ao Senado.

O tema é controverso, uma vez que consulta feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 1994 indicou que esse tipo de substituição poderia provocar um desequilíbrio no processo eleitoral.
Para descartar o assunto, democratas lembraram que a troca só seria possível com a anuência do próprio Indio, que teria que renunciar.

Irritados com os rumores, democratas chegaram a se queixar da discussão de uma agenda negativa num momento em que Serra deveria buscar a união entre aliados.

Para debelar a crise, tucanos se apressaram para negar qualquer iniciativa nesse sentido. "Isso é um factóide", afirmou Aloysio Nunes Ferreira, senador eleito pelo Estado de São Paulo.

Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo