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Projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador e aprovado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Zoneamento Ecológico é aprovado pelos deputados mas desagrada ambientalistas
Com 17 votos a favor e um contra, o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso foi aprovado na sessão desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. A proposta do projeto original passou por alterações e atualmente é denominado substitutivo 3, cujo relator foi o deputado estadual Dilceu DalBosco. O projeto estabelece diretrizes quanto à área que pode ser usada para a agropecuária e a diminuição de reservas legais.
Esta proposta previa um aumento de 5,5 milhões de hectares nas áreas de preservação, mas a proposta aprovada aumenta apenas em 1,5 milhão. Também estão contidos no projeto o aumento de áreas destinadas ao uso intensivo do agronegócio, que passará de 23 para 39 milhões de hectares e redução de áreas de relevância ecológica como florestas e recursos hídricos de 43 para 32 milhões de hectares. Além da redução de áreas de conservação ambiental de 24 para 20 milhões de hectares.
A aprovação do zoneamento não agradou ambientalistas. De acordo com o economista ecológico João Andrade, a aprovação do substitutivo 3 é visualizado como um equívoco por conter inconsistências técnicas e jurídicas. “Nós ainda não vimos este documento. Ele foi construído apenas por deputados e não pela população. O que a gente espera agora é que o que governador vete o projeto para que não seja executado, pois há uma série de erros” avalia Andrade.
Segundo o ambientalista, a repressão ao projeto deve-se à possibilidade de provocar danos não só em relação ao meio ambiente, mas também para a produção agrícola de Mato Grosso ao eliminar ou diminuir as áreas que estavam propostas para a preservação.
Agora a proposta será encaminhada para o governo do Estado para que seja sancionada, porém só entrará em vigor se for aprovada também no Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Esta proposta previa um aumento de 5,5 milhões de hectares nas áreas de preservação, mas a proposta aprovada aumenta apenas em 1,5 milhão. Também estão contidos no projeto o aumento de áreas destinadas ao uso intensivo do agronegócio, que passará de 23 para 39 milhões de hectares e redução de áreas de relevância ecológica como florestas e recursos hídricos de 43 para 32 milhões de hectares. Além da redução de áreas de conservação ambiental de 24 para 20 milhões de hectares.
A aprovação do zoneamento não agradou ambientalistas. De acordo com o economista ecológico João Andrade, a aprovação do substitutivo 3 é visualizado como um equívoco por conter inconsistências técnicas e jurídicas. “Nós ainda não vimos este documento. Ele foi construído apenas por deputados e não pela população. O que a gente espera agora é que o que governador vete o projeto para que não seja executado, pois há uma série de erros” avalia Andrade.
Segundo o ambientalista, a repressão ao projeto deve-se à possibilidade de provocar danos não só em relação ao meio ambiente, mas também para a produção agrícola de Mato Grosso ao eliminar ou diminuir as áreas que estavam propostas para a preservação.
Agora a proposta será encaminhada para o governo do Estado para que seja sancionada, porém só entrará em vigor se for aprovada também no Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Fonte:
TVCA
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/82630/visualizar/
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