OAB diz que MEC insulta cultura brasileira ao vetar livro de Monteiro Lobato

"O Ministério da Educação precisa rever essa decisão e deve desculpas ao país, não sendo aceitável que apresente uma mera justificativa", afirmou Cavalcante, em discurso na entrega do prêmio Francisco Cunha Pereira Filho na sede da OAB-PR, em Curitiba.

O advogado disse estar indignado devido ao conteúdo da obra ter sido considerado preconceituoso e racista. "Nós, que nos sentimos filhos literários do autor do Sítio do Pica-pau Amarelo, cuja sensibilidade indicou que um país se faz com homens e livros, não podemos aceitar tamanho absurdo. É um duplo insulto: à cultura nacional e à memória de um grande brasileiro", disse.

Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que iria pedir para o conselho rever o parecer que recomendou restrições à distribuição do livro. Haddad disse ter recebido diversas reclamações de educadores e especialistas contra a decisão do CNE. "Foram muitas manifestações para que o MEC afaste qualquer hipótese de censura a qualquer obra", afirmou.

Ele disse não ver racismo na obra, mas ainda assim não descartou a possibilidade de editoras redigirem as notas explicativas sobre o contexto em que determinada obra foi escrita quando isso for considerado necessário. Para o ministro, qualquer que seja a decisão do CNE, ela deverá valer para todos os livros e não para apenas um específico.

"CAÇADAS DE PEDRINHO"

Publicado em 1933, "Caçadas de Pedrinho" relata uma aventura da turma do Sítio do Pica-pau Amarelo na procura de uma onça-pintada. Conforme o parecer do CNE, o racismo estaria na abordagem da personagem Tia Nastácia e de animais como o urubu e o macaco.

"Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano", diz a conselheira que redigiu o documento, Nilma Lino Gomes, professora da UFMG.

Entre os trechos que justificariam a conclusão, o texto cita alguns em que Tia Nastácia é chamada de "negra". Outra diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens".

Por isso, Nilma sugere ao governo duas opções: 1) não selecionar para o PNBE obras que descumpram o preceito de "ausência de preconceitos e estereótipos"; 2) caso a obra seja adotada, tenha nota "sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura".