Senado autoriza as sedes da Copa de 2014 a ampliarem o endividamento

Mato Grosso e Cuiabá poderão ter mais dinheiro para investir nas obras de infraestrutura na Capital e região para receber alguns dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Nesta quarta (24), o Senado aprovou duas medidas provisórias que beneficiam os estados e municípios que sediarão a Copa das Confederações de 2013, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Uma das medidas autoriza esses estados e municípios a aumentarem suas capacidades de endividamento, podendo assim acessar mais linhas de financiamento para investir nas obras. A outra concede isenção fiscal para construção, ampliação ou modernização de estádios em cidades-sede dos jogos.

O plenário aprovou ainda emenda acrescentada pelo relator da medida na Câmara, Carlos Abicalil (PT), que permite aos municípios-sede da Copa contraírem também empréstimos destinados às obras de saneamento básico e de transporte urbano. Pela até então em vigor, só era permitido aos municípios realizarem dívidas acima de suas receitas líquidas para financiar programas de modernização da máquina pública.

As obras que terão isenção fiscal estarão incluídas no regime tributário especial chamado Recopa. A isenção é para impostos sobre materiais e serviços adquiridos por empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte. As obras em estádios que serão utilizados em treinamentos dos times que disputarão os jogos mundiais também estão inclusas no benefício.