Cáceres, na fronteira do Mato Grosso com a Bolívia, pode se tornar patrimônio cultural brasileiro

Uma grande cidade que nasceu de uma pequena vila, fundada em 1778, em pleno pantanal mato-grossense, faz parte da lista de candidatos a novos patrimônios culturais do Brasil. O tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade de Cáceres, no Mato Grosso, é uma das propostas que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan vai apresentar ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que se reúne nos próximos dias será 9 e 10 de dezembro, no edifício Palácio Gustavo Capanema, à Rua da Imprensa, 16, no centro do Rio de Janeiro. Com uma extensão territorial de 24,6 quilômetros quadrados, Cáceres é um dos maiores municípios brasileiros. Sua área é superior a do Estado de Sergipe e quase cinco vezes maior que o Distrito Federal. É cortada pelo Rio Paraguai que com seu transbordamento anual forma o pantanal mato-grossense, e faz fronteira com a Bolívia. Por estar em uma área de transição de relevo e vegetação - serras, campos de cerrado e planície pantaneira - sua diversidade de flora e fauna formam paisagens de grande beleza.

Ressaltando a necessidade da proteção federal para o município mato-grossense, o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/Iphan destacas os valores históricos, urbanísticos e paisagísticos de Cáceres. Desde sua fundação, a cidade desempenhou importante papel para a definição de fronteiras entre terras lusas e castelhanas. Também foi fundamental para a defesa da fronteira entre terras brasileiras e bolivianas, representando importante documento da história urbana do país. Ainda segundo o Depam, a cidade merece destaque no incremento da comunicação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá e com a Capitania de São Paulo, pelo Rio Paraguai,.

Com relação aos aspectos urbanísticos, Cáceres apresenta uma forma urbana assumida como precipitação espacial da estratégia portuguesa de expansão da colônia para oeste e pela função que cumpriu como entreposto comercial. O município é, ainda, testemunho vivo do intercâmbio entre os processos naturais e sociais, em que o Rio Paraguai se destaca na configuração do sítio urbano e como principal elemento que marca e interage com a paisagem urbana.

A história do Brasil na fronteira com a Bolívia

Fundada em 6 de outubro de 1778, a pequena Vila-Maria do Paraguai – nome escolhido para homenagear a Rainha de Portugal, acumula em sua história um forte patrimônio cultural. Além do centro histórico, são fazendas e usinas, as manifestações ligadas ao Pantanal e ao Rio Paraguai e, ainda, a sua pré-história constituída por dezenas de nações indígenas e milhares de habitantes, confirmados pelas pesquisas arqueológicas mais recentes. O local era estratégico para a defesa e incremento da fronteira sudoeste de Mato Grosso em função da facilidade de comunicação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá e com a capitania de São Paulo pelo Rio Paraguai.

A Fazenda Jacobina, que ainda hoje mantém sua importância histórica, destacava-se na primeira metade do século XIX por ser a maior da província de Mato Grosso em termos de área e produção. Em fevereiro de 1754, foi assentado o Marco do Jauru, na foz do rio Jauru no rio Paraguai, definindo os limites dos impérios coloniais espanhol e português na América do Sul, fruto do Trarado de Madrid e transferido em 1883 para a Praça Central de Cáceres. Foi tombado pelo Iphan em 1978, ano do bicentenário da cidade. Junto com a Catedral de São Luís – construída entre 1919 e 1965 - os dois monumentos estão até hoje entre os principais atrativos turísticos da cidade.

Cáceres escapou das duas grandes tragédias mato-grossenses do século XIX: a Guerra do Paraguai e a peste de varíola. Ao fim da guerra com a livre navegação da bacia do Prata e por consequência do Rio Paraguai, Cáceres inicia uma nova fase de desenvolvimento. É elevada à condição de cidade em 3 de maio de 1874 e recebe as grandes fazendas-indústrias para produção de carne enlatada para exportação. Atualmente ainda existem imponentes construções como as da Fazenda Descalvados com capela, casa grande, alojamento de operários e galpões industriais, que ainda são utilizada pelo eco-turismo A navegação no Rio Paraguai também proporcionou a chegada de novos materiais de construção e novas influências o que resultou em uma arquitetura eclética e rebuscada em grande parte dos imóveis do centro histórico de Cáceres.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.

Além do tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade de Cáceres, também faz parte da pauta da reunião do Conselho Consultivo a proposta de registro como Patrimônio Cultural da Festa de Sant’Ana do Caicó, e do tombamento do centro histórico de Natal, no Rio Grande do Norte. Os conselheiros avaliarão também a possibilidade de tombamento do Conjunto Histórico do Município de Paracatu, em Minas Gerais; da Igreja Positivista, na cidade do Rio de Janeiro; e do Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo. Integra a pauta da reunião do Conselho Consultivo a proposta de tombamento para o patrimônio naval do Brasil, protegendo o acervo do Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul – Santa Catarina, a Canoa de Tolda Luzitânia, de Sergipe, o Saveiro de Vela de Içar Sombra da Lua, da Bahia, a Canoa Costeira Dinamar, do Maranhão, e a Canoa de Pranchão Tradição, do Rio Grande do Sul.

Serviço: Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Data: 9 e 10 de dezembro de 2010

Local: Palácio Gustavo Capanema

Rua da Imprensa, 16 – Centro – Rio de Janeiro - RJ