TCE fiscaliza obras da Copa em tempo real para tentar evitar falhas

Para evitar irregularidades na execução das obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai acompanhar 100% dos trabalhos em tempo real e não apenas amostragem, como ocorre em alguns casos.

“O que faremos é como uma biópsia, em que se retira algo para que não prejudique o resto do corpo, diferente de uma autópsia em um morto”, exemplificou o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, relator permanente das contas da Agecopa, pouco antes da reunião com os diretores da autarquia nesta quinta-feira (26).

Segundo ele, diferente do Ministério Público Estadual (MPE), que “só” fiscaliza, o TCE tem a incumbência de julgar, além da fiscalização. “Estão sendo identificados os problemas para, em seguida, serem corrigidos. Esta é a primeira vez que estou aqui (na Agecopa), mas tem dois auditores que atuam diariamente na Agecopa”, assegurou o conselheiro.

Até agora, já são 15 mil processos relacionados à Copa que vem sendo analisados pelo TCE. Como relator-substituto de forma permanente foi escolhido o auditor Luiz Henrique Lima.

A maior irregularidade apontada pelo órgão fiscalizador até o momento foi em dois contratos firmados pela Agecopa com a empresa Encomind. Foram constatadas a existência de sobrepreço, deficiências no projeto básico, falhas em procedimentos licitatórios e planilhas orçamentárias contrárias às exigências dos editais.