Indústria europeia e consumidores pedem reforço nas leis de proteção de dados

O setor de telecomunicações europeu pediu nesta sexta-feira a padronização das regras de proteção de dados à União Europeia (UE), enquanto os consumidores aguardam o reforço e mais conscientização sobre a gestão da informação pessoal, devido ao Dia Europeu da Proteção de Dados.
A Organização Europeia de Operadoras de Telecomunicações (ETNO) solicitou às autoridades comunitárias que, na revisão que devem fazer este ano da direção europeia de proteção de dados de 1995, levem em conta "a evolução do mercado e aplicações das mesmas regras para todas as partes".

"Só uma proteção de dados eficaz permitirá completar o mercado interno, construindo confiança e segurança", indicou a organização em comunicado.

Na sua opinião, as próximas redes de internet de banda larga de alta velocidade e as redes móveis de quarta geração (4G), que "responderão ao crescimento exponencial" do tráfego na internet e abrirão "novas oportunidades" para os cidadãos e as empresas da UE.

Por outro lado, ressaltou que, dada a natureza "sem fronteiras" da internet, uma proteção dos dados pessoais "homogênea é um pré-requisito" para que os consumidores europeus possam utilizá-las plenamente.

Um maior nível de harmonização deveria garantir que os dados pessoais possam ser transferidos de um estado membro a outro e que os cidadãos da UE possam estar seguros que seus dados serão protegidos e administrados corretamente nos 27 países da UE, concluiu a ETNO, que defendeu a necessidade de eliminar as excessivas cargas administrativas que não reportam benefícios aos usuários.

Por sua parte, a Associação Europeia de Consumidores (BEUC) pediu à UE um reforço na privacidade dos consumidores perante as mudanças da era digital.

A BEUC lembrou em comunicado que, segundo um relatório de 2009, 68% dos europeus afirmaram que estão preocupados pela proteção de seus dados pessoais, e que 82% dos jovens internautas não sabem como se emprega sua informação pessoal na rede.

A associação disse que serviços on-line como as redes sociais e as ferramentas de busca estão baseados em tecnologias "de rastreamento", e que seu uso levou uma proliferação de uso dos dados pessoais "sem precedentes", da qual os usuários nem sempre estão conscientes.

A BEUC considerou que a revisão que Bruxelas quer fazer da direção de 1995 pode ser uma oportunidade para que os consumidores "voltem a ter o controle sobre seus dados pessoais na internet".

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) quer apresentar uma proposta este ano para adaptar os avanços da era digital e exemplificou o cenário quando dados de uma pessoa podem ser criados online no Reino Unido utilizando programas baseados na Alemanha, tratados na Índia e armazenados na Polônia, e que podem ser acessados por um cidadão italiano na Espanha.