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Ciência
Segunda - 31 de Janeiro de 2011 às 21:59

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A possível desapropriação de áreas do Projeto Portal, em Corguinho, não irá inviabilizar o estudo de fenômenos ufológicos no município --distante 98 km de Campo Grande (MS)--, segundo o proprietário das terras, Urandir Fernandes de Oliveira. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considerou que 1.400 hectares de propriedades rurais da região são remanescentes de quilombolas e protocolou ação de desapropriação.

Oliveira, que se autodenomina ufólogo e paranormal, diz que a área de 451,8 hectares do Projeto Portal, reivindicada como remanescente de quilombola, é um terreno com muitas pedras e inviável para agricultura. Essa parte da propriedade é usada por pesquisadores e turistas como ponto de observação e pesquisa. A sede da fazenda, segundo ele, não foi incluída no laudo técnico do Incra.

A fazenda Santa Terezinha, que também teve área considerada quilombola pelo Incra, seria dividida ao meio com a desapropriação, mas isso não prejudicaria os trabalhos dos pesquisadores que frequentam o município, segundo o ufólogo.

Uma outra área, distante 3 km desta propriedade e próxima da cidade, não foi incluída na ação e permanece de propriedade de Oliveira: são 90 hectares onde será inaugurado em março um observatório com telescópio para observação de fenômenos ufológicos e pesquisas.

Apesar disso, Oliveira diz que não concorda com a ação de desapropriação, principalmente por conta dos valores ofertados como pagamento indenizatório. No processo, em tramitação na 4ª Vara Federal de Campo Grande, consta depósito judicial feito pelo Incra, obrigatório em processos desta natureza, de R$ 295,3 mil por 451,8 hectares do Projeto Portal e 173,3 da fazenda Santa Terezinha I.

Em audiência em dezembro, o ufólogo disse que até concorda com a possível desapropriação, desde que os valores sejam revistos e a indenização possa chegar a aproximadamente R$ 3,4 milhões.

No dia 15 de fevereiro, haverá outra audiência na Justiça Federal para que os proprietários que não concordam com ação possam tentar chegar a um acordo com o Incra.

O Incra pretende destinar as terras à área quilombola, seguindo avaliação feita pela Fundação de Cultura de Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

Com base no estudo feito pela fundação é que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto de 20 de novembro de 2009 declarou a área de interesse social, para fins de desapropriação, para ser incorporado ao Território Quilombola Furnas da Boa Sorte. Dez matrículas de propriedades rurais foram incluídas no estudo.






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