Senador participa de audiência para fiscalizar obras da Copa em MT

O senador Pedro Taques (PDT) confirmou que participará da audiência pública realizada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e pelo Regional de seu estado Crea-MT, para discutir os projetos e execução das obras relacionadas à Copa do Mundo 2014. As audiências serão realizadas em todas as cidades sede do país. A primeira ocorre em Brasília, no dia 29 de março, e a de Cuiabá no dia 26 de abril.

A confirmação ocorreu durante visita do presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, ao senador, durante ação que apresentou aos legisladores em Brasília, a Agenda Parlamentar 2011 do Sistema Confea/Crea. Bassan ressaltou a importância da participação do senador no processo de fiscalização das obras. "É de nosso interesse que o senhor participe. Será muito importante termos um senador participando das discussões".

Acompanhado pelos conselheiros federais Marcos Vinicius Santiago e Eduardo Goes, também do Regional de Mato Grosso, o presidente explicou que o Confea integra 300 títulos profissionais e 929 mil profissionais em todo o país e aproveitou para solicitar ações que fortaleçam a representatividade do Conselho. A exemplo da representação federativa no Plenario do Confea e o aumento e a forma como as anuidades e multas são cobradas pelos Conselhos.

"Atualmente o Plenário do Confea é composto por 21 conselheiros e 15 deles representam os estados. Isso por que em 1966 quando a lei 5.194 foi publicada existiam apenas 15 estados. Atualmente há a necessidade de garantir a representação de todos os estados da Federação além do Distrito Federa. Por segundo o aumento e a forma da cobrança de anuidades e multas", explicou Tarciso Bassan.

Ainda segundo Bassan, o Sistema poderá ser afetado pela lei que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). De acordo com o artigo 58 que foi vetado, "no prazo de 90 dias a contar da instalação do CAU, o Confea providenciará a contratação de empresa de auditoria de notória especialização para, no prazo de 180 dias, determinar a parcela do patrimônio do Confea e dos Creas que caberá ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e aos conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal".

Segundo o senador Pedro Taques, o projeto está na Câmara dos Deputados e se aprovado, será encaminhado ao Senado, mas se comprometeu a verificar a matéria de parcela de patrimônio. Taques também se comprometeu a participar de uma sessão plenária na sede do Crea-MT em Cuiabá para ouvir as reivindicações da área tecnológica do estado e estabelecer um plano de trabalho tanto em relação as fiscalizações das obras da Copa do Mundo quanto outras demandas do Sistema Confea/Crea.