Entre 2 e 4 consórcios vão participar do leilão do pré-sal, diz Lobão

  O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (10) que entre dois e quatro consórcios devem disputar o leilão para exploração de óleo e gás natural na área de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, marcado para 21 de outubro.

 

“Os depósitos de garantia feitos nos permitem entender algo entre dois e quatro consórcios que vão disputar a maior área para exploração de petróleo no mundo [Libra]”, disse Lobão, durante cerimônia na sede do ministério, em Brasília, para lançamento do Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.

 

Em 19 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a relação das 11 empresas, incluindo a Petrobras, que pagaram a taxa, de pouco mais de R$ 2 milhões, para poder participar do leilão do campo de Libra.

 

Ficaram de fora as gigantes norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG, o que causou desconfianças em relação ao sucesso do leilão. O desinteresse das quatro empresas em participar do leilão de Libra ocorre em meio às denúncias de que o governo dos EUA espionou a Petrobras. O Fantástico revelou também que o Ministério de Minas e Energia foi vigiado.

 

A expectativa da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, era que até 40 empresas participassem do leilão. Segundo ela, a "conjuntura" fez com que o número fosse menor.

 

Regras

Pelas regras do leilão, apenas um consórcio será vencedor. A concessionária terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir – por isso o regime é chamado de partilha. Vence o leilão quem oferecer a maior fatia de produção à União. Além disso, a vencedora terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões.

 

O edital também prevê que a Petrobras será a operadora do campo de Libra, com participação mínima de 30% na concessão, mesmo que não faça parte do consórcio vencedor. As empresas interessadas no campo de Libra poderão se unir em consórcio para apresentação de ofertas. O consórcio, no entanto, deverá possuir pelo menos 1 empresa de “Nível A” (capacitada a operar em águas profundas), caso a Petrobras não faça parte do consórcio licitante, e poderá reunir, no máximo, cinco empresas.

 

Pela regra do edital, as empresas do mesmo grupo societário como as estatais chinesas CNPC e CNOOC deverão, necessariamente, fazer parte do mesmo consórcio para poder disputar o campo de Libra.

 

O prazo do contrato com o consórcio vencedor é de 35 anos sem prorrogação.

 

Segundo a ANP, as recentes descobertas no campo de Libra mostram um volume "in situ" (volume de óleo ou gás existente em uma região) esperado de 26 bilhões a 42 bilhões de barris. Com uma recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo.

 

O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.

 

O petróleo do pré-sal é o óleo descoberto pela Petrobras em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar, o que torna a exploração mais cara e difícil. Não existem estimativas de quanto petróleo existe em toda a área pré-sal.