Produção de cana continua ameaçada no Nordeste

Ainda não houve acordo para o retorno do artigo que garantia as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente (APP) no relatório do novo código florestal brasileiro. A produção de cana de açúcar nordestina, que é uma das culturas classificada como área consolidada, será bastante penalizada com a alteração no texto original. E para piorar, também não reconsideraram a inclusão do artigo que dava ao Estado o poder de regularizar atividades em APP com declive. Ambos os textos excluídos penalizam diretamente a produção da cana.

De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), a retirada desses textos ameaça a sustentabilidade econômica e a manutenção de milhares de empregos na Região. “A alteração no relatório original do novo código florestal brasileiro também vai penalizar o fornecimento regional da matéria prima do açúcar e do etanol”, diz.  Ambos os artigos foram suprimidos no início do mês, depois de tentativa do governo de iniciar votação do novo código, fato que não aconteceu.

“Novamente, nesta semana, a tentativa de votação foi decepcionante e frustrante”, diz Andrade, ressaltando que, além de mais uma vez não obter êxito, ainda manteve equivocadamente as mudanças no relatório anterior, excluindo a consolidação de todas as áreas já plantadas. O dirigente informa que o Governo é o principal responsável pela descaracterização do relatório original do deputado Aldo Rebelo.

Apenas nesta quarta-feira (11), dia em que o relatório poderia ter sido votado, Andrade informa que recebeu três versões distintas do texto, mas nenhum deles contemplava a área consolidada das culturas semi-perenes. Dentre estas culturas, estão a cana de açúcar e a banana. “Porém, não há justificativa técnica para esta exclusão”, afirma, lembrando que, caso fosse votada e aprovada o novo código, a continuidade do cultivo da cana somente acorreria através de decreto presidencial.

Entretanto, o setor agrícola se mobilizou durante os preparativos da votação, fazendo um destaque de bancada, apoiado pelos partidos DEM,PPS e PSDB, o qual propôs que a pauta apenas seria votada em separado e com votação nominal dos deputados. “Foi quando o governo observou que a maioria dos deputados apoiava o destaque e imediatamente mudou de estratégia, obstruindo a votação e obrigando a base aliada a fazer o mesmo”, diz Andrade.

A expectativa agora é que o código seja votado na próxima semana, porém o dirigente dos produtores de cana nordestino não acredita nesta tendência. “O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, estará em viagem oficial com alguns lideres, dificilmente um tema tão importante será votado sem a presença dele”, comenta.