Release: Imazon e ICV apontam deficiências na governança de fundos ambientais na Amazônia

Uma análise realizada pelo Instituto do Homem do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Centro de Vida (ICV) apontou deficiências na gestão de fundos ambientais e florestais no Pará e Mato Grosso. Os problemas encontrados referem-se principalmente à falta de transparência e monitoramento dos fundos.

De acordo com a pesquisadora Alice Thuault do ICV, uma das autoras do estudo, “se bem administrados, os fundos estaduais podem ser mecanismos eficazes para distribuição e aplicação de recursos para redução de desmatamento e degradação florestal (REDD)”. Para isso, devem seguir princípios básicos de governança: a transparência na administração, participação pública, capacidade de execução e de prestação de contas para a sociedade.

Com base nesses princípios, a pesquisa levantou indicadores para avaliar a gestão de quatro fundos nos dois Estados com maiores taxas de d esmatamento na Amazônia. Os resultados apontam falta de transparência de regras e de prestação de contas, insuficiência no monitoramento de impactos dos fundos, além da ausência de apoio técnico para grupos com dificuldades de elaborar propostas (por exemplo, populações que dependem da floresta, mas que possuem baixo nível de escolaridade).

Priscilla Santos, pesquisadora do Imazon e outra autora do estudo, ressalta que “o aumento de transparência pode ampliar a capacidade de captação de recursos aos fundos, pois aumenta a confiança dos doadores”. Ela reforça que a falta de transparência envolve tanto os órgãos administradores dos fundos quanto os órgãos de controle dos fundos. Ela lembra, por exemplo, que no Pará o Tribunal de Contas do Estado não autorizou acesso à prestação de contas completa do Fundo Estadual de Meio Ambiente. “Essa informação deveria ser disponível a qualquer interessado”, completa.

Diante dessa realidade, o estudo propõe medidas de ajustes para esses fundos e orientações para a criação e funcionamento de novos fundos que estão sendo planejados em vários estados da Amazônia. Segundo Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e também autora do estudo, “os fundos devem tornar as regras de funcionamento e prestação de contas mais transparentes e adotar mecanismos de participação da sociedade civil”. 

Para acessar o estudo clique, aqui.