As equipes contam com 50 brigadistas atuando diretamente no combate aos focos pelo Projeto Quadrante, três caminhões-pipa e quatro caminhonetes de apoio. De acordo com o coordenador de Defesa Civil de Cuiabá, Eldo Orro, durante o período de estiagem no ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente atendeu 312 ocorrências, de 1.822 registradas. “Este ano estamos com uma estrutura maior, propiciando a redução do número de queimadas na capital”, frisou.
A partir da próxima semana, o projeto receberá reforço, proveniente de parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiro com mais três caminhonetes e quatro caminhões-pipa, totalizando 14 veículos, visando o cumprimento do pacto de redução de queimadas, assinado pela Prefeitura Municipal. A intenção é reduzir as queimadas em 65% em relação ao ano de 2010.
Para evitar queimadas em terrenos baldios, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários tem notificado os proprietários para que providenciem a limpeza das áreas no prazo estabelecido de 10 dias. Após o período, o órgão fará a limpeza do terreno e lançará o valor correspondente ao custo da limpeza no IPTU de 2012.
Denúncias de terrenos baldios podem ser feitas pelo 0800-6475330 (das 8h às 18h) e denúncias de focos de incêndio pelo número193.
Multas
As queimadas urbanas são proibidas durante todo o ano, ao contrário das queimadas na zona rural, cujo período proibitivo, em 2011, começou em 04 de julho e se estenderá até 15 de outubro. As multas para quem desobedecer a Legislação Municipal variam de R$ 315 até 50 mil UPFs , ou seja, quase R$ 1 milhão, já que cada UPF vale R$ 19,34. A multa é aplicada a quem provocar o incêndio intencional ou acidentalmente. Provocar queimadas é crime considerado gravíssimo.
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