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Política
Quarta - 30 de Novembro de 2011 às 09:00
Por: Leandro J. Nascimento

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Reprodução/TVCA
STF deve decidir sobre posse de área em 2012.
STF deve decidir sobre posse de área em 2012.
O estado do Pará saiu na frente na disputa pela posse de uma área com mais de dois milhões de hectares e localizada na região de fronteira com Mato Grosso. A perícia realizada pelo Exército com a finalidade de avaliar a demarcação da terra apontou que o procedimento foi realizado de maneira correta, sem haver a necessidade de nova distribuição do território. É o que argumenta o procurador-geral do do estado do Pará, Caio de Azevedo Trindade.

A Procuradoria Geral do Estado do Pará já recebeu o relatório elaborado pelo Exército. O mesmo documento também foi anexado ao processo original que tramita no Supremo Tribunal Federal. O governo de Mato Grosso havia ingressado na mais alta corte da Justiça brasileira com pedido de revisão dos limites sob argumento que o marco utilizado na demarcação foi equivocado.

Mas, para o procurador do Pará, não houve equívocos. "O laudo do Exército diz que a fronteira está correta e que a área é paraense. Há de se convir que o mais importante é a prova técnica, favorável ao nosso estado. Quer dizer que hoje a fronteira existente é considerada correta", apontou o representante, em entrevista ao G1.

Mesmo com a conclusão do relatório, o STF ainda vai se manifestar. A decisão final pelo Supremo deve ficar somente para 2012 e em Mato Grosso, a Procuradoria Geral também analisa o despacho de 364 páginas. O procurador Jenz Prochnow que representa o estado no caso, antecipou que dependendo do resultado da perícia, o estado pode ingressar com um pedido de revisão.


Contestação

A Procuradoria Geral de Mato Grosso argumenta que no rio Teles Pires localiza-se o Salto das Sete Quedas, de onde parte uma linha reta e imaginária até o rio Araguaia. No mapa do estado, a região em litígio compreende o traçado cuja imagem faz menção à cabeça de um cachorro. Segundo o procurador Jenz Prochnow, à época de Rondon tinha-se como demarcação o nível denominado salto ou sete quedas, na região da divisa.

Divisionismo
Com uma nova e eventual redistribuição dos limites da fronteira, a Mato Grosso seriam incorporados cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo. Mas, apesar dessa possibilidade, o procurador do Pará, Caio de Azevedo Trindade, diz que não se criou a sensação de instabilidade naquelas localidades que poderiam passar para outro território vizinho.

"O estado sempre teve muita confiança na tese. A preocupação maior era a questão ambiental porque a área do sul e do oeste do Pará é toda de demarcação ambiental", finalizou o representante do Pará.





Fonte: Do G1 MT

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