TSE pede ao PSD que apresente lista de deputados para decidir sobre fundo
Ribeiro também quer que a lista tenha os partidos que eles estavam quando disputaram a eleição.
Segundo o ministro, os deputados, os candidatos e os outros partidos serão intimados sobre a intenção do PSD de aumentar sua participação na divisão do Fundo Partidário.
No pedido apresentado ao TSE, o PSD informou que tem 52 deputados, que juntos tiveram 4 milhões de votos em 2010.
O partido argumenta ainda que tem também dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e cerca de 6.000 vereadores, além de 149 mil filiados.
Com base nesses números, o PSD alega ter o direito a uma participação maior no Fundo Partidário.
"No caso do PSD, tendo em conta que o partido representa a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, com representação em todo país, é imperiosa a necessidade de acesso ao Fundo Partidário de forma proporcional, como condição de sobrevivência e funcionamento da própria legenda", afirma no pedido.
A legenda reclama ter recebido R$ 42 mil em outubro. Segundo o PSD, o valor é "absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do tamanho do PSD, considerados seus 4.582 órgãos de direção municipal e 27 estaduais".
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