O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), encarou como “especulação” a denúncia de uma suposta fraude no documento de uma obra de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. “Não vejo porque houve toda essa essa especulação. Eu achei super estranho”, declarou o governador. Silval apresentou na tarde desta sexta-feira (2) para autoridades do estado informações sobre o Termo de Referência (TR) para o processo de contratação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um trilho de superfície.
Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", no último dia 24, mostrou que o Ministério das Cidades forjou documento que autorizou mudanças em projeto de mobilidade urbana na capital, ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original. “A única coisa que pedimos foi mudar o objeto do projeto que podia nascer já saturado, que é o BRT, para um projeto moderno que atende ao futuro do transporte de massa”, afirmou o governador.
Conforme a reportagem do jornal, gravações indicam que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide Vianna, admite a existência de dois pareceres sobre projeto no transporte público, que previa a troca do BRT pelo VLT.
O jornal mostrou parecer assinado pelo analista de infraestrutura da pasta Higor Oliveira Guerra no dia 8 de agosto que afirma "não haver posição clara sobre a melhor tecnologia" e pede "realização de estudo de viabilidade amplo e profundo".
O governador de Mato Grosso disse ainda que a denúncia pode ter tentado inviabilizar o projeto do VLT na capital do estado. "Eu tenho 20 anos de vida pública e nunca vi uma discussão deste tamanho para tentar inviabilizar um projeto para uma capital", comentou o governador.
Investigações
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando conjuntamente a suposta fraude no parecer da obra O MPF abriu inquérito para apurar se os servidores do Ministério das Cidades cometeram atos de improbidade administrativa. Já o O MPE tem investigado a substituição do modal de transporte escolhido para a Copa.
Termo do VLT em Cuiabá
Os detalhes do Termo de Referência não foram divulgados. O governador adiantou apenas que espera assinar já na próxima semana a liberação de recurso junto a Caixa Econômica Federal. Ele explicou ainda que o processo de contratação será por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Ele disse ainda que a licitação da obra do VLT será publicada ainda no mês de dezembro
A obra do trem de superfície deve começar no primeiro trimestre de 2012 e a previsão de término será em dezembro de 2013, conforme informou o governo do estado. O modal está orçado em R$ 1,2 bilhão, recursos que serão obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
De acordo com a Secopa, a equipe técnica está finalizando os últimos preparativos para publicação do Termo de Referência necessário para publicação do edital para contratação dos projetos básico, executivo, licenças ambientais e obras de implantação do VLT. Todo o processo será feito por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), no qual empresa ganhadora do certame realizará todos os serviços relacionados ao modal, permitindo mais agilidade na implantação do metrô de superfície.
O modal está orçado em R$ 1,2 bilhão, recursos que serão obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados para o Bus Rapid Transit (BRT) serão redirecionados para o VLT e os outros R$ 740 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES). O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2012.
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