Defensoria de Rondonópolis planeja retomar mutirões comunitários

 Há 4 meses atuando como coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Rondonópolis, Valdenir Luiz Pereira, tem como projetos para 2014 a retomada dos Mutirões Comunitários e a participação nos Conselhos Municipais.

 

De acordo com o defensor, é muito importante que a instituição vá até o assistido, assim como a afinidade dos trabalhos com os conselhos. Para isso, no entanto, se faz necessária a concretização da majoração orçamentária para o próximo ano, conforme vem sendo pleiteado pelo defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes.

 

"As dificuldades diminuíram bastante, mas ainda sofremos com a falta de suprimento, material, espaço fisco e desatualização dos equipamentos, por exemplo. Esperamos que o Orçamento de 2014 melhore para que possamos aprimorar ainda mais o atendimento à população que só vem crescendo cada vez mais", pontuou Valdenir.

 

Outra dificuldade elencada pelo defensor diz respeito às ações civis públicas. Segundo ele, o número de proposituras na Comarca é baixo devido à estrutura insuficiente. "Uma Ação Civil Pública demanda investigação, levantamento de dados, exige uma retaguarda para os assessores, assim como as questões de regularização fundiária, cuja demanda é alta".

 

Mesmo com as dificuldades, entretanto, Valdenir afirmou que o número de atendimentos relacionados à questão de saúde e família tem aumentado bastante e que os casos em que a defensoria atua têm contribuído para solucionar problemas e, muitas vezes, evitá-los.

 

"É preciso dizer que a Defensoria não pode ser vista simplesmente como uma instituição voltada para o Poder Judiciário. É muito mais do que isso. Ela tem o papel de contribuir para a pacificação social, garantindo a inclusão da parcela menos assistida da população na sociedade, assegurando seus direitos e a igualdade de todos", ressaltou o defensor.

 

Com 9 defensores, sendo 5 civis e quatro criminais, a Comarca de Rondonópolis atende em média 1,3 mil pessoas por mês. Além disso, atua no Tribunal do Júri do Município e no Presídio da Mata Grande, na área de execução penal. O município de São José do Povo também é atendido.