Justiça suspende show de Victor e Leo em Paranatinga

Moradores de Panatinga (373 Km ao sul de Cuiabá) não vão mais “curtir na faixa” o show com os irmãos sertanejos Victor e Leo como estava previsto para acontecer no próximo dia 28 de junho no aniverário de 48 anos do município. O motivo, é que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ação pedindo a suspensão e a Justiça deferiu o pedido proibindo a realização do show gratuito, por entender que caracteriza promoção pessoal por parte do prefeito Vilson Pires (PRP) pré-candidato declarado à reeleição no município. A decisão foi proferida nesta terça-feira (19). Ainda cabe recurso contra a decisão. O prefeito Vilson Pires não foi localizado pela reportagem para comentar o fato.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a oferta de show gratuito aos eleitores, pago com recursos públicos, às vésperas do pleito eleitoral, denota nítida promoção pessoal do gestor público. “O evento visa angariar simpatizantes a uma tentativa de reeleição, o que denomina-se propaganda eleitoral extemporânea. Ademais, a Lei nº 11.300/06, criada com o intuito de zelar pela igualdade de oportunidades nas eleições, vedou, no ano de eleição, a distribuição de qualquer vantagem ao eleitor, o que inclui ingressos a shows de bandas nacionalmente conhecidas, pagos com o dinheiro público”.

Ainda conforme o promotor, durante os 3 anos no mandato do atual prefeito Vilson Pires, nunca houve nenhum show de renome nacional, com elevados custos, para comemorar o aniversário do município. “O evento destina-se exatamente para deleite da população, construindo-se em torno do representado a imagem do administrador que proporciona alegria e bem-estar à população”, enfatizou Costa. O município completará 48 anos de emancipação dia 29 de junho, e os sertanejos iriam se apresentar um dia ates, numa quinta-feira (28) na Praça Central, na Avenida Brasil.

Na decisão, o juiz eleitoral Hugo José Freitas da Silva, questionou sobre qual a intenção de realizar um evento “de graça em praça pública” em comemoração ao aniversário do município em pleno ano eleitoral. “A resposta a tal indagação é bem nítida, senão a promoção do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, conforme divulgado pelo mesmo à imprensa local, visando favorecer a sua candidatura com o uso da máquina administrativa”, consta em trecho da decisão.

Nesse ano, a dupla Vitor e Leo também foi contratata pelos prefeitos José Carlos da Silva (PP) do município de Nobres e Vano José Batista (PP) de Araputanga. Em ambas as situações os shows foram gratuitos em evento de aniversário dos municípios.