O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, garante que o alto salário pago aos magistrados no mês de junho se refere à indenizações equivalentes a férias não usufruídas pela Corte estadual. A polêmica se dá por conta de salários acima de R$ 60 mil que estão disponíveis para consulta pública na página da instituição. A medida cumpre a Lei de Acesso à Informação e recentes decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal.
Os 27 desembargadores de Mato Grosso receberam acima de R$ 40 mil reais, conforme aponta o site, sendo o maior salário do presidente do TJMT no valor de R$ 77 mil. O desembargador Rubens de Oliveira também ressaltou que foram pagos aos magistrados verbas indenizatórias, sendo R$ 7 mil de auxílio moradia e R$ 4 mil para aquisição de obras jurídicas.
Quanto ao próprio salário, o presidente do TJMT explicou que existe uma gratificação pelo exercício do cargo. Ainda conforme o presidente, a folha de pagamento já foi inspecionada várias vezes pelo CNJ. “Ninguém recebe ao mês salário de R$ 65 mil. Aqui não tem marajá e ninguém recebe mais do que o presidente da república. Um desembargador recebe por mês por volta de R$ 30 mil”, ressaltou Rubens de Oliveira.
Por outro lado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, destacou que vai solicitar informações do TJMT e poderá acionar o CNJ para fazer uma inspeção na folha de pagamento do judiciário estadual.
“Realmente os valores são elevados. Surpreende não só a OAB, mas toda a população. É preciso que o valor seja esclarecido”, pontuou. O acesso às informações do CNJ é feito por meio da área de Transparência do site do Conselho que também traz os valores pagos a todos os servidores dos tribunais estaduais.
Comentários