Dos oito desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24), de Mato Grosso do Sul, sete receberam, em junho, mais de R$ 200 mil cada. Cinco apresentam rendimentos de mais de R$ 300 mil reais cada. Os dados estão disponíveis na folha de pagamento divulgada pelo tribunal na internet.
Os valores são o total de rendimentos dos desembargadores, incluindo salário, benefícios e "diferenças devidas", descritas na folha como "vantagens eventuais", de acordo com o TRT.
Segundo o tribunal, o total devido a cada magistrado contempla o tempo de serviço de cada um e o acúmulo mês a mês do débito, que é relativo ao período de 1994 a 1997.
Juízes também receberam valores muito acima dos salários por causa desse pagamento. Dos 24 titulares, 16 receberam em média R$ 265 mil cada. Do total de R$ 16,4 milhões gastos na folha de pagamento de junho do TRT 24, R$ 7,1 milhões foram destinados ao pagamento de desembargadores e juízes.
O campeão de rendimentos recebeu, já com descontos, R$ 350,7 mil. No detalhamento, está o salário de R$ 24 mil, acrescido de vantagens pessoais (R$ 4,481 mil), indenização (R$ 710) e vantagens eventuais (R$ 367,760 mil). O menor rendimento entre os desembargadores, de R$ 27,4 mil, é quase 13 vezes menos que o maior valor computado.
Nota divulgada pelo Tribunal após a repercussão da divulgação dos valores na mídia local de Mato Grosso do Sul afirma que, depois de um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, serão quitados 75% dos débitos aos magistrados.
Assinada pelo presidente do TRT 24, Márcio Vasques Thibau de Almeida, a nota diz que não foi cometida nenhuma ilegalidade nos pagamentos.
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