Ao todo, 850,9 quilômetros serão concedidos à iniciativa privada. Rodovia é o principal corredor de escoamento da produção do estado.
Governo leiloa trecho da BR-163 em Mato Grosso nesta quarta-feira

A BR-163 é o principal canal de escoamento da safra agrícola de Mato Grosso e por onde passam 70% da produção regional de grãos. Apenas na temporada 2012/13 foram cerca de 34 milhões de toneladas de soja e milho escoados pela rodovia, segundo cálculos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

 Sete grupos disputaram nesta quarta-feira (27) a concessão do trecho da BR-163 em Mato Grosso. O leilão foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo, e vencido pela Odebrecht S/A.

O trecho de 850,9 km da BR-163 no estado é o segundo leiloado pelo governo dentro do Plano de Investimento em Logística (PIL). O primeiro foi o trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, no dia 18 de setembro, e teve o consórcio Planalto como vencedor.

O trecho que será concedido à iniciativa privada liga as regiões médio-norte ao sudeste do estado, até a divisa com Mato Grosso do Sul. Corta a maior zona produtora de grãos, passando por 19 municípios, entre eles Sorriso, capital brasileira do agronegócio e a maior produtora individual de soja do mundo.

A vencedora do leilão deve assumir as obras em uma estrada cuja infraestrutura já foi listada entre as 10 piores do Brasil, pela pesquisa Rodovias 2013 da Confederação Nacional do Transporte.

A sinalização da via desagrada e é ruim. O estado geral, o pavimento e a geometria, por sua vez, são regulares. “Esta foi uma rodovia aberta ainda na década de 70, no governo militar, dentro do plano de integração nacional, quando o lema era ocupar para não entregar. Atendia apenas a necessidade da época”, diz Jorge Baldo, ex-presidente do extinto Movimento Pró-BR-163 de Mato Grosso.

Do total de 850,9 km do trecho, quase 720 km (718,8 km) são em pista simples; 18,2 km de pista dupla sem canteiro central; 95,7 km com pista dupla e com canteiro; e 44,8 km de vias marginais pavimentadas.

O grande fluxo de veículos tornou a BR-163 também uma das mais perigosas do estado. É a segunda em número de acidentes e a primeira em mortes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“A rodovia está saturada por conta do grande fluxo de cargas, já que a produção de grãos do estado vai por ela para as demais regiões do país e o desenvolvimento da estrutura não acompanhou o crescimento da safra”, disse o policial rodoviário José Hélio Macedo ao G1.

Trecho da BR-163, no médio-norte de MT, sem
acostamento (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)

Pedágio
A concessionária vencedora será responsável por duplicar 453,6 km do trecho de 850,9 km. Quase metade já foi ou está em fase de duplicação por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km.

As obras de infraestrutura e ampliação de capacidade de trecho da rodovia são aguardadas com expectativa pelo setor produtivo. “Esperamos que ajude, mas muitos produtores estão preocupados com o valor do pedágio”, observou o agricultor Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja-Brasil).

A ANTT prevê um teto a cada 100 km de R$ 5,50, prevendo uma receita próxima de R$ 15 bilhões. No entanto, a Odebrecht arrematou a concessão com uma proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), o que representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo.

Na extensão estarão nove praças de pedágio, distribuídas nos quilômetros 38 (Itiquira); Km 138 (Rondonópolis); Km 237 (Campo Verde/Santo Antônio de Leverger); Km 300 (Cuiabá/Santo Antônio de Leverger); Km 402 (Acorizal/Jangada); Km 515 (Diamantino); Km 582 (Nova Mutum); Km 667 (Lucas do Rio Verde); Km 772 ( Sorriso).

Logística

Rodovia já se tornou motivo de protestos
(Foto: João Carlos Morandi / TVCA)
 

O trecho em leilão é o segundo dentro do Plano de Investimento em Logística (PIL). O plano foi lançado em agosto do ano passado, prevendo R$ 133 bilhões pelos próximos 25 anos em obras de infraestrutura. Os recursos serão utilizados para a duplicação dos segmentos rodoviários e também ampliar a malha ferroviária do país.

O governo vai conceder à iniciativa privada 17 mil quilômetros, sendo 7,5 mil de rodovias e outros 10 mil de ferrovia. Mas os leilões de concessão começaram um ano após o lançamento ocorrer. Em setembro foi ofertada parte da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. À época, o consórcio Planalto sagrou-se vencedor.

Os 7 grupos que disputaram a BR-163
Confira os grupos que disputaram o leilão da BR-163 e empresas que formam cada um dos consórcios:

- Consórcio Rota do Futuro: Ecorodovias Infraestrutura e Logística S/A; Coimex Empreendimentos e Participações Ltda; Rio Novo Locações Ltda; Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação; Contek Engenharia S/A; A. Madeira Indústria e Comércio Ltda; Urbesa Administração e Participações Ltda.

- Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar): Invepar

- Consórcio integração: Fidens Engenharia S/A; Construtora Artepa M. Martins S/A; Via Engenharia S/A; Construtora Barbosa Mello S/A; Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.

- Companhia de Participações em Concessões (CCR): CCR

- Galvão Engenharia S/A: Galvão Engenharia

- TPI (Triunfo Participações e Investimentos S/A): Triunfo Participações

- Odebrecht S/A: Odebrecht S/A