Secretário criticou vazamento seletivo e "desvirtuamento" do papel do Cade. Conselho disse que respeita sigilo e que não tem "conclusão sobre o caso".
Governo de SP vê "polícia política" em caso de cartel no Metrô; Cade repudia

 O secretário chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse nesta sexta-feira (2) que a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o suposto cartel em licitações do Metrô está sendo usada como "instrumento de polícia política". Em resposta às declarações, o Cade disse em nota que"repudia" acusações de "instrumentalização política" das investigações.
 

As declarações ocorrem após ser divulgado que a empresa alemã Siemens apresentou ao Cade documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras do Metrô no estado, segundo reportagem publicada nesta sexta pelo jornal "Folha de S.Paulo".
 

Edson Aparecido disse que está ocorrendo "um processo de vazamento seletivo" que afirmou ser "absolutamente inacreditável" por ferir o acordo de leniência feito com a empresa investigada. "Acaba fazendo um processo de vazamento seletivo, que nós temos acompanhado pela imprensa", disse o secretário. "A ação não nos parece que seja de esclarecimento, mas seja muito mais de uma ação política".
 

Ele disse haver "desvirtuamento" do papel do conselho, que deveria "garantir a livre concorrência" e não trabalhar como "instrumento de polícia política".
 

Em nota, o Cade informa que "somente tiveram acesso ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que assinaram o acordo: o Cade, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal" e que "respeita estritamente os critérios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais".
 

A Siemens divulgou nota em que afirma ter conhecimento das investigações do Cade sobre um suposto cartel em licitações no Metrô, mas nega ter sido fonte das informações divulgadas na imprensa de que teria fornecido documentos e provas do conluio.
 

O secretário chefe da Casa Civil disse que o governo de São Paulo não tem acesso a documentos da investigação e que a procuradoria do estado deve tomar medida judicial para obter as informações junto ao Cade.
 

Presidente da Corregedoria de São Paulo, Gustavo Ungaro afirmou que o estado é parte interessada no processo, "uma vez que, se confirmado o cartel, o estado de São Paulo terá sido vítima deste conluio de empresas privadas". Sobre o acesso aos documentos pelo governo, ele disse que "as solicitações feitas pela Corregedoria não foram até o momento atendidas".
 

O Cade afirmou que órgãos que solicitaram informações sobre o caso, "inclusive a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo", obtiveram resposta que fala da "necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão do segredo de Justiça".
 

Negociação consta em diários, diz jornal
 

A negociação entre a empresa alemã e representantes do estado está relatada em diários entregues às autoridades brasileiras, diz a publicação. Em julho, segundo a "Folha", a Siemens denunciou ao Cade a existência de um cartel para a construção e a manutenção de linhas de trens e Metrô e também para a compra de equipamentos ferroviários em São Paulo e no Distrito Federal.
 

De acordo com a reportagem, o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, no governo de Mário Covas (PSDB), para a construção da linha 5 do Metrô. A empresa, segundo o jornal, teria assinado um documento em que garantiria a imunidade caso o esquema fosse descoberto.
 

O Cade apontou, afirma ainda o jornal, que o esquema se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de José Serra (2007).

O ex-secretário de Transportes durante o governo Covas, Cláudio de Senna Frederico, afirmou à "Folha de S.Paulo" que não tinha conhecimento do cartel. O governo Alckmin disse ao jornal que, se confirmado o esquema, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado, de acordo com a publicação.
 

Conforme reportagem da "Folha", a Siemens apresentou às autoridades a lista de 18 empresas, sendo algumas de um mesmo grupo, e 23 executivos que teriam participado do cartel. Subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estão na relação, de acordo com o jornal.
 

Secretário de Transportes no governo Covas, Claudio de Senna Frederico afirmou ao G1 que não pode confirmar ou não se houve a formação de cartel entre as empresas para a construção do Metrô. Diz que desconhecia o fato até então e que não houve nenhuma conivência ou consentimento da pasta na época.
 

Em nota, o PSDB afirmou que "nunca compactuou, nem nunca há de compactuar, com o erro e com a falta de conduta ética" e que ao governo de São Paulo "interessa buscar ressarcimento e punir os eventuais responsáveis pela suposta formação de cartel". O partido disse que "causa estranheza, no entanto, que o Cade se negue a fornecer o conteúdo das investigações para que a Corregedoria de São Paulo faça seu trabalho" e criticou o órgão por fazer "vazamentos seletivos" com o "claro objetivo de confundir e de produzir efeitos políticos e eleitorais".

 G1 está tentando ouvir todos os envolvidos na denúncia.
 

Cade analisa documentos
 

O Cade informou nesta sexta-feira ao G1 que analisa desde o começo de julho documentos que apontam suspeitas de envolvimento de 13 empresas na formação de cartel para supostas fraudes em seis licitações para aquisição de trens, além de manutenção e construção de linhas ferroviárias e do Metrô, em São Paulo e no Distrito Federal.

 

Em São Paulo, segundo o Cade, irregularidades teriam ocorrido na construção da primeira fase da linha 5 e da extensão da linha 2 do Metrô da capital paulista, além da aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
 

O Cade informou que o processo é sigiloso e que, por isso, não pode confirmar se a empresa envolvida é a Siemens. O conselho confirma que a investigação começou após a assinatura de um acordo de leniência, que equivale a uma delação premiada.
 

De acordo com o Cade, não é possível afirmar, no atual estágio de apuração, a abrangência do suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.
 

O conselho disse que o atual inquérito administrativo é uma fase preliminar de investigação. "Apenas após a análise de todo material apreendido pelo Cade durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o período em que o cartel teria atuado", diz o Cade em nota.
 

A Alstom esclareceu que recebeu um pedido do Cade para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial. A empresa disse que está colaborando com as autoridades.