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A participação do Turismo no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer mais de dois pontos percentuais até 2020. “Hoje o setor turístico representa 3,6% do PIB, porém com a mobilização de um país inteiro pela melhoria da produtividade e qualidade, chegaremos próximos a 6% no final desta década”, afirmou o ministro do Turismo, Pedro Novais, na abertura do 1º Workshop Internacional de Certificação para o Turismo, em Foz do Iguaçu (PR).

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitar o pagamento de royalties ao município de Camaragibe, no Estado de Pernambuco, em razão da existência em seu território de instalações de coleta de gás natural.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Sorriso,obteve liminar em ação civil pública que determina ao prefeito e o vice-prefeito do município, Clomir Bedin e Wanderley Paulo da Silva, a retirarem as propagandas veiculadas em outdoors sobre obras e construções do município de caráter promocional. Também deverão se abster de divulgar informativos, propagandas em rádio, televisão ou impressos jornalísticos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. O prazo estabelecido para o cumprimento da determinação foi de 30 dias.

Se você tem interesse em conhecer e debater casos práticos, novas ferramentas e mecanismos para incentivar a inovação dos roteiros e destinos brasileiros, participe das palestras do Núcleo do Conhecimento, durante a 6ª edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que acontece de 13 a 17 de julho de 2011, no Anhembi, em São Paulo (SP). Neste ano, as palestras terão como tema “Experiências e Inovações no Turismo”. Os interessados em participar terão até 11 de julho para se inscrever. As inscrições são gratuitas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta sexta-feira (17/06), Nota Pública para esclarecer a posição da instituição referente aos Embargos de Declaração que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou contra o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do alcance da Lei da Anistia (n° 6683/79). Na manifestação encaminhada ao ministro relator, Luiz Fux, a AGU afirma que o julgamento do STF, realizado em abril de 2010, produziu decisão clara, sem omissões.

O autor do assassinato de um adolescente de 13 anos foi preso, nesta sexta-feira (17), pela Polícia Judiciária Civil, em Cáceres (225 km de Cuiabá). O acusado Geraldo Pereira do Nascimento, 59, teve mandado de prisão preventiva cumprido pelo homicídio de Michael Pedraza Pereira, de 13 anos, ocorrido na madrugada de sábado (11) passado. O preso é tio do adolescente e se preparava para fugir da cidade.

A comitiva de empresários sul coreanos conduzida por Alex Chung, representante da empresa Solution, visitou a Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta sexta-feira (17). Eles foram recebidos pelo superintendente da AMM, Maurício Munhoz.