Publicado em Terça - 28 de Julho de 2015

Pai é condenado a pagar R$ 151 mil por 'abandono afetivo' em MT

Um pai foi condenado a pagar R$ 151 mil por abandono afetivo à filha quer só foi reconhecida por ele aos 35 anos de idade. A decisão é do juiz da Terceira Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Alberto Pampado Neto. A filha havia entrado com ação de investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia e indenização por dano moral. O magistrado negou o pedido de pensão por entender que a autora é maior de idade, capaz e apta ao trabalho. A ação tramita em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão.

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Motorista morre em colisão entre caminhonete e carreta na BR-163 entre Lucas e Mutum

Publicado em Terça - 28 de Julho de 2015

Severino Cosme do Nascimento, 49 anos, morreu em acidente, hoje, por volta das 19h, na BR-163, a 10 quilômetros de Nova Mutum sentido Lucas do Rio Verde. O nome foi confirmado pela funerária. A caminhonete Chevrolet S10 prata, placas de Rondonópolis, que ele conduzia, se envolveu em colisão com uma carreta nove eixos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Outras três pessoas que estavam na caminhonete foram encaminhadas ao hospital em Mutum, com suspeita de fraturas e também escoriações, pela concessionária que administra a rodovia.

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Justiça de MT condena pai por abandono afetivo

Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2015

O juiz da Terceira Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Alberto Pampado Neto, condenou, na última semana, um pai a pagar a indenização no valor de R$ 151.296 à filha que só foi reconhecida por ele aos 35 anos de idade. Ela entrou com ação de investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia e indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo.

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Servidores saúde perdem liminar contra Taques

Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2015

Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), à unanimidade, negou liminar ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma-MT) contra o governador Pedro Taques (PDT), numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando o parcelamento do reajuste salarial. O presidente da Sisma, Oscarlino Alves de Arruda, apontou na ação, a “inércia” do governador em garantir a revisão geral anual dos subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo, na mesma data-base e sem distinção de índices com os outros poderes.

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Secretário depõe nesta quarta a vereadores

Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2015

A Câmara de Várzea Grande ouve nesta quarta-feira (29) o secretário municipal de Saúde, Cassius Clay de Azevedo, acerca da localização de mais de 400 mil medicamentos vencidos que haviam sido adquiridos pela prefeitura.

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Presidente do TJ mantém bloqueio nas contas da Friboi

Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2015

Mais uma tentativa da JBS/Friboi junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de debloquear as contas na empresa no valor de R$ 73,5 milhões, terminou fracassada. Isso porque o presidente do TJ, desembargador Paulo da Cunha, negou liminar pleiteada numa Ação Cautelar Incidental impetrada pela gigante mundial no setor de processamento de carne bovina. Ela ainda tenta substituir os valores bloqueados por bens por caução, que consistem em seguro garantia. O mesmo pedido já foi negado em ocasiões anteriores.

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Tornozeleira não resolve superlotação em presídios, afirma juiz

Publicado em Segunda - 27 de Julho de 2015

O uso de tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso completou 1 ano e além de pessoas já condenadas com direito ao regime semiaberto, os equipamentos têm sido instalados também em presos provisórios. Porém, a utilização dos aparelhos, segundo o juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, responsável pela vara de execuções penais, não resolve o problema da superlotação dos presídios. Apenas na Penitenciária Central do Estado (PCE), a população carcerária aumentou 19% nos últimos 6 meses.

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