Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Dilma mantém multa no FGTS em demissão

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O texto foi aprovado pelo Senado e, no início deste mês, aprovado também pela Câmara, quando foi enviado à sanção da presidente. O veto de Dilma foi publicado nesta quinta-feira (25) no "Diário Oficial da União".
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Governo fixa regras para atender atingidos por calamidades

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Os ministérios das Cidades e da Integração Nacional fixaram regras para atender a demanda habitacional de atingidos por calamidade pública ou situação de emergência nas áreas do Programa Nacional de Habitação, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. As normas estão na portaria interministerial publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.
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Réu por improbidade, Maggi recorre de decisão de Julier; agravo está no TRF1

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

O senador Blairo Maggi (PR) apresentou agravo de instrumento no Tribunal Regional da Federal da 1º Região contra a decisão do juiz federal, Julier Sebastião da Silva, que acatou uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Governo marca reunião com Detran e Sinetran-MT

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Após o anúncio de indicativo de greve para a próxima segunda(29), o governador do Estado Silval Barbosa(PMDB) convocou o Sindicato dos Servidores do Detran-MT(Sinetran-MT) para uma reunião hoje(25) às 14h no gabinete do governador.
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Silval recebe servidores do Detran para evitar greve

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Uma reunião foi marcada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) com o Sindicato dos Servidores do Detran-MT (Sinetran-MT) nesta quinta-feira (25), às 14h, no gabinete do peemedebista. O encontro acontece porque o sindicato já anunciou que a categoria deve entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (29).
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Sem diretor, Samu “se desfaz” gradativamente em problemas estruturais e administrativos

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Sem alimentaço, com salário atrasado e vários equipamentos danificados, os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sentem dificuldades em continuar o atendimento a população. De acordo com relator de vários funcionários que preferem manter o anonimato com medo de retaliações, desde quando Daud Mohd Abdallah pediu exoneração por não conseguir manter as condições adequadas de serviço às equipes do Samu, tudo tem piorado gradativamente.
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OAB/MT requer suspensão de prazos processuais para advogados curtirem férias

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) encaminhou, nesta quinta-feira (5), ofícios aos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal requerendo a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014.
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João Emanuel faz balanço do 1º semestre legislativo e sinaliza que continuará "batendo de frente" com Mendes

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), o desempenho da Casa de Leis neste primeiro semestre ficou à altura do esperado pela sociedade. Ao contrário das afirmativas do prefeito Mauro Mendes (PSB), de que os vereadores não sabem legislar, o presidente afirmou que os vereadores atuaram bem e mais uma vez sinalizou que vai continuar batendo de frente com Mendes no segundo semestre.
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Grupo de trabalho definirá aumento salarial de professores estaduais

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

Após reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep-MT), o governador Silval Barbosa criou um grupo de estudos para definir um aumento salarial para a categoria e melhorias nas condições de ensino. O encontrou ocorreu, esta manhã, no Palácio Paiaguás e discutiu políticas de Estado.
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Juiz determina que plano de saúde pague todas as despesas de paciente

Publicado em Quinta - 25 de Julho de 2013

O juiz Yale Sabo Mendes, responsável pela Sétima Vara Cível de Cuiabá, condenou o plano de saúde Caixa de Assistência Médica dos Ex-empregados do Banco do Estado de Mato Grosso S/A (SAM Bemat) a pagar todas as despesas de um paciente atendido em um hospital particular de Cuiabá, em 2008. A SAM Bemat se recusava a arcar com as despesas porque o paciente ainda estaria em período de carência.
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