O vereador Deucimar Silva (PP) irá renunciar ao seu mandato para não ser cassado pela Câmara de Cuiabá. A informação foi confirmada ao MidiaNews na última sexta-feira por outro parlamentar cuiabano. Segundo ele, a estratégia de Deucimar é usar como justificativa para a renúncia o fato de que irá assumir, temporariamente, uma cadeira na Assembléia Legislativa, já que é o segundo suplente do partido.
Na sessão plenária desta terça-feira 86 processos serão julgados no Tribunal de Contas do Estado(TCE). Entre os processos está uma denúncia contra a Secretaria Estadual de Saúde, que foi acusada de favorecer empresa em contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares. O Fundo Estadual de Saúde é parte nesse processo, que será relatado pelo conselheiro Alencar Soares.
Governador Silval Barbosa (PMDB) condenou o que chamou de política especulativa e irresponsável quanto as desapropriações que serão decorrentes das obras de mobilidade urbana e da arena esportiva, duas ações referentes a Copa do Mundo de Futebol de 2014. "Tudo está sendo feito com transparência e legalidade", disse o chefe do Executivo, ponderando que as explorações só podem ter um fim específico:"valorizar sobremaneira imóveis que por ventura possam ser desapropriados e hoje teriam seus valores reduzido".
Publicado em Terça - 08 de Fevereiro de 2011 | por ANTONIELLE COSTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido liminar do juiz afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo Jacob, para retornar as suas funções. Ainda no recurso, a defesa de Jacob pediu a anulação da Operação Asafe, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de venda de sentenças no Judiciário e na Justiça Eleitoral.
Publicado em Terça - 08 de Fevereiro de 2011 | por Ana Adélia Jácomo
A população de Guarantã do Norte reclama da precariedade no atendimento na área da saúde no município. O único hospital da cidade, Nossa Senhora do Rosário, possui apenas 26 leitos para atender cerca de 32 mil habitantes.
Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do plenário.
Publicado em Terça - 08 de Fevereiro de 2011 | por Alline Marques
O major Eumar Novacki reverteu a decisão que o rebaixou e anulou os decretos que o promoveram a tenente-coronel e a coronel. Agora ele volta a recebeu o salário de coronel e receberá a diferença salarial de forma retroativa, já que o juiz substituto da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Roberto Teixeira Seror, julgou improcedente a Ação Pública proposta por Wanderson Nunes de Siqueira.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que é preciso evitar a "judicialização da política" e cobrou celeridade do STF (Supremo Tribunal Federal) na análise de casos que tenham interferência no cenário político, como a Lei da Ficha Limpa.
Publicado em Terça - 08 de Fevereiro de 2011 | por Sissy Cambuim
O senador Blairo Maggi (PR), que teve sua prestação de contas reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 16 de dezembro do ano passado, conseguiu cassar a sentença e deve ter o balancete novamente avaliado pela Justiça Eleitoral. Sua defesa apresentou um embargo de declaração sobre a decisão do Pleno e o recurso foi acatado na sessão desta segunda (7).
