Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2011

Pedro Taques assina pedido de abertura de CPI para investigar Palocci

O senador Pedro Taques (PDT-MT) assinou nesta tarde (07.06) o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crescimento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “Sou do PDT e tenho orgulho disso. Mas ser da mesma coalizão não significa submissão. Não posso fugir do meu passado como ex-procurador da República. Meu patrimônio é minha coerência”, disse o senador após assinar o documento em conjunto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

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Vinte e três candidatos disputam novas vagas de juiz do TRE-MT

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2011

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolherá nesta quinta-feira (9) os novos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) na categoria jurista. Ao todo, 23 candidatos disputam vagas de juiz membro substituto e de juiz membro.
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Ministro destaca apoio de entidades ao SBClass

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2011

O ministro do Turismo, Pedro Novais, destacou hoje (7) , no Rio de Janeiro, a importância do apoio de entidades públicas e privadas do setor de turismo ao processo de construção do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass). Ele fez menção especial ao Conselho Nacional de Turismo (CNT), ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), parceiro do MTur.

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José Domingos participa de comissão do Sinterp em defesa da revitalização da Empaer

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2011

Desde que assumiu a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), em 25 de março, José Domingos Fraga Filho, não tem medido esforços em prol da revitalização da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão. “Para fortalecer a agricultura familiar em Mato Grosso é imprescindível garantir assistência técnica e extensão rural, sem investimentos nestas áreas é impossível garantir emprego, renda e qualidade de vida ao homem do campo, além disso é preciso investir também na valorização dos servidores que são peças fundamentais no desenvolvido do Estado de Mato Grosso.

 
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Filemon culpa servidores por fraude e não quer empresa concorrendo

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2011 | por Andréa Haddad

Com dois servidores detidos na Operação Saúde, deflagrada há 21 dias pela Polícia Federal para combater esquema de desvio de verba destinada à compra de remédio pelos municípios, o prefeito de São Félix do Araguaia e 1º vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Filemon Gomes Costa Limoeiro (PPS), nega que os gestores tivessem conhecimento das irregularidades apontadas pela PF e pela Controladoria Geral da União (CGU). “Ouvimos a degravação e constatamos que era uma jogada entre eles (servidores envolvidos na fraude). Eu não sabia e acredito que os demais também não”, garante Filemon.

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Caso entra na fase mais crítica no Congresso

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2011

Na terceira semana de duração, a crise que envolve o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entra no momento mais crítico. O presidente da Câmara dos Deputa­­­dos, Marco Maia (PT-RS), anuncia hoje se Palocci precisará prestar esclarecimentos à Comissão de Agri­­­cultura. Qualquer decisão será polêmica – a convocação simboliza o fim da blindagem ao ministro no Congresso, enquanto a invalidação abre brecha para que a oposição recorra ao Supremo Tri­­bunal Federal (STF), envolvendo o Judiciário na crise.

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OAB cobra mais juízes para Guarantã do Norte e aponta situação caótica

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2011 | por Lidice Lannes

O presidente da OAB Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, e o presidente da Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, Alexsandro Manhaguanha, se reuniram, ontem à tarde, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, buscando soluções urgentes para a falta de servidores na Comarca de Guarantã do Norte, que tem gerado morosidade no andamento processual.  O assunto foi discutido também com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal. Há apenas um gestor, um servidor e um estagiário lotados na unidade jurisdicional, que conta com mais de seis mil processos.
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MPE notifica distribuidora de bebidas "Scooby Doo" a retirar desenhos infantis da fachada do imóvel

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2011

A utilização de linguagem e recursos gráficos e audiovisuais pertencentes ao universo infantil para propaganda de uma distribuidora de bebidas, em Barra do Garças, levou o Ministério Público Estadual a notificar o proprietário do estabelecimento comercial. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do município, tal prática é vedada pelo Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária e pelo Código de Defesa do Consumidor.
 
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MPE aciona defensor público geral por ato de improbidade administrativa

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2011

Para garantir a prestação do serviço de assistência jurídica gratuita em 10 comarcas do interior, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ações civis públicas contra o Defensor Público Geral do Estado, André Luiz Prietto, pleiteando, ainda, sua condenação por incorrer em improbidade administrativa.

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Servidores da Sema buscam negociação

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2011 | por SANDRA COSTA

Uma comitiva de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) esteve presente na presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (06.06) para pedir apoio na reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da categoria.
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