Notícias Política
AMM defende repasse de ICMS Ecológico a mais municípios
Em Mato Grosso, 82 municípios recebem o ICMS ecológico, mas o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa devem rever o quadro. Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o imposto deve se estender a outros municípios que também desenvolvem programas ambientais. Segundo ele, um estudo já está sendo formatado, que indica a situação de cada município. O estudo é capitaneado pelo deputado estadual José Riva. “Queremos 1% do imposto para os municípios com o menor índice de queimadas e também para aqueles que detêm parques”, assinalou.
Obra assinada por membros da AGU vai auxiliar gestores na adoção de critérios socioambientais em licitações e contratações públicas
Será lançado nesta quarta-feira (15/06) em São Paulo, o livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis", que conta com artigos assinados por membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Os dez capítulos são dedicados à construção de uma fundamentação jurídica sólida para subsidiar gestores na adoção de critérios socioambientais nas licitações e contratações públicas.
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Emanuel Pinheiro sensibiliza o Estado para causa social de crianças carentes
O deputado Emanuel Pinheiro (PR), encaminhou indicação ao Governador do Estado Silval Barbosa e à Delegacia da Receita Federal de que as mercadorias apreendidas, especialmente brinquedos, sejam distribuídas para crianças carentes, entre elas, as da cidade de Carlinda (distante 790 km de Cuiabá). “Ao pedir, ousamos, na esperança de conseguirmos amenizar as dificuldades e as mazelas de grande parte da nossa sociedade que não tem condições suficientes de dar o conforto que por certo todos merecem no seu dia-a-dia a seus familiares e entes queridos”, discursou Emanuel.
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Chapada dos Guimarães é contemplada por indicações de Emanuel Pinheiro
O município de Chapada dos Guimarães (67 KM da Capital), considerado cartão postal do Estado de Mato Grosso, que tem como maior fonte de renda e emprego o turismo, atualmente vem passando uma crise financeira que se instalou na cidade, conseqüência do fechamento da Salgadeira por determinação do Ministério Público (MP), interdição dos restaurantes da região, Portão do Inferno, e o trágico acidente no Mirante. “A economia da cidade reduziu, os comerciantes da região tiveram o faturamento restringido, o movimento diminuiu assustadoramente, e o desemprego bate as portas. Sem falar no trágico acidente no Mirante que repercutiu de maneira negativa para o município”, declarou o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
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Projeto de Riva isenta ICMS sobre geração de energia eólica e de biomassa
Empreendedores que queiram investir em geração de energia a partir da biomassa e eólica terão isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. É o que determina um projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado José Riva (PP), presidente do
Poder Legislativo. O projeto visa, também, garantir a isenção do imposto para produção e comercialização de equipamentos e sistemas tecnológicos utilizados para a geração.
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Poder Legislativo. O projeto visa, também, garantir a isenção do imposto para produção e comercialização de equipamentos e sistemas tecnológicos utilizados para a geração.
Ex-prefeito de MT é condenado pela Justiça após pagar dívida a agiota
A Justiça de Mato Grosso acatou pedido do Ministério Público estadual (MPE) e condenou o ex-prefeito de Jauru, Divino Marciano da Silva, por improbidade administrativa. Na ação civil pública, proposta em 2009, o MPE denunciou que o ex-gestor utilizou recursos públicos para pagamento de dívida particular.
Leonildo reclama da falta de respostas do Executivo a informações feitas pelos vereadores
O vereador peemedebista, Leonildo Ferreira da Cruz, apresentou requerimento solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arenápolis, que encaminhe ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na pessoa de seu presidente, Conselheiro Valter Albano e ao relator das contas anuais de governo e de gestão do exercício de 2011, que o prefeito municipal, Farid Tenório dos Santos, não tem cumprido com o envio de informações e documentos solicitados pelo Poder Legislativo, dentro do prazo legal de 15 dias, afrontando à lei e a probidade administrativa, em prejuízo ao fiel exercício daqueles vereadores que primam pelo cumprimento da lei e que lutam para que a gestão e o governo do município cumpram com a lei e com os princípios que norteiam a administração pública e em favor do interesse público, exclusivamente.
Vereadores intermediam negociação entre professores grevistas e executivo de Arenápolis
Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis, formado pelos vereadores Ednilson Martins Barbosa (Presidente), Galdino Gomes de Paula (vice), Emanuel Messias Santos (Primeiro Secretario), Antonio Cid Gomes Aragão, Cicero Neto, Alzinio José de Campos e Leonidio Ferreira da Cruz, intermediaram nesta segunda-feira (13.06) pela manhã, o encontro de uma comissão representativa dos professores municipais grevistas com o Poder Executivo, que contou com a participação do prefeito Farid Tenório dos Santos, da Secretária Municipal de Educação, Elma de Oliveira e do Secretário de Finanças, José Carlos Mauro. O encontro amistoso foi realizado na sala de reuniões do Poder Legislativo e durou cerca de uma hora e meia.
O empresário e candidato derrotado Mauro Mendes; ao fundo, fachada do posto em Cuiabá
Mauro diz que emitiu cheque na frente de Silval e Eder
O empresário Mauro Mendes (PSB), réu em uma ação de execução pela emissão de um cheque de R$ 1,191 milhão (sustado), afirmou à Justiça que emitiu a ordem de pagamento em 2008, durante uma reunião com então vice-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB), com o ex-secretário de Fazenda e da Casa Civil, Eder Moraes, atual presidente da Agecopa; e com Mauro Carvalho, então coordenador financeiro de sua campanha à prefeitura de Cuiabá.
Alzinio requer informações sobre arrecadação de recursos para custeio da iluminação pública de Arenápolis
O vereador Alzinio José de Campos, apresentou a Mesa Diretora, requerimento em que solicita informações do Poder Executivo Municipal, quanto a recursos arrecadados para atender a iluminação pública da cidade.
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