Notícias Política
MPE obtém liminar que garante retirada de propaganda promocional de prefeito e de seu vice
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Sorriso,obteve liminar em ação civil pública que determina ao prefeito e o vice-prefeito do município, Clomir Bedin e Wanderley Paulo da Silva, a retirarem as propagandas veiculadas em outdoors sobre obras e construções do município de caráter promocional. Também deverão se abster de divulgar informativos, propagandas em rádio, televisão ou impressos jornalísticos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. O prazo estabelecido para o cumprimento da determinação foi de 30 dias.
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AGU diz que decisão de 2010 do STF sobre Lei de Anistia é clara
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta sexta-feira (17/06), Nota Pública para esclarecer a posição da instituição referente aos Embargos de Declaração que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou contra o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do alcance da Lei da Anistia (n° 6683/79). Na manifestação encaminhada ao ministro relator, Luiz Fux, a AGU afirma que o julgamento do STF, realizado em abril de 2010, produziu decisão clara, sem omissões.
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AMM recebe a visita de comitiva de empresários sul coreanos
A comitiva de empresários sul coreanos conduzida por Alex Chung, representante da empresa Solution, visitou a Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta sexta-feira (17). Eles foram recebidos pelo superintendente da AMM, Maurício Munhoz.
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Estudantes de Barra do Garças participam na AMM de debate sobre desigualdades regionais
Para conhecer melhor o cenário de desigualdade regional que predomina nos municípios mato-grossenses, um grupo de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Barra do Garças, participou na manhã desta sexta-feira (17) de um debate sobre o assunto na Associação Mato-grossense dos Municípios. A comitiva, coordenada pela professora da UFMT, Antonia Ieda Delfino, foi composta por 18 alunos do 5º semestre do curso de Geografia.
Luiz Garcia quer intervenção do Governo do Estado para acabar com curva da morte na MT 240
O vereador Luiz Garcia Taborda (PP) apresentou indicação dirigida ao Deputado Estadual Wagner Ramos (PR), para que este intervenha junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, no sentido de promover um estudo técnico que possibilite a correção do que ele acredita ser um erro de engenharia num trecho da MT 240 – Rodovia Estadual Roberto Campos - nas proximidades da Fazenda Califórnia, a cerca de 12 km de Nortelândia.
MPF pede que cinco magistrados de MT percam seus cargos
Na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente às investigações da Operação Asafe, feitas pela Polícia Federal, o subprocurador-Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, solicita que seja decretada a perda dos cargos de cinco magistrados de Mato Grosso: os desembargadores Evandro Stábile, José Luiz de Carvalho, Carlos Alberto Alves da Rocha; e os juízes Círio Miotto e Eduardo Henrique Migueis Jacob, que cumpre, até 20 de julho próximo, mandato como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral.
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Governo confirma dois nomes do PMDB para a Conab
O Planalto confirmou nesta sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial, duas nomeações de peemedebistas para a diretoria da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Justiça manda manifestantes deixarem Câmara Municipal de Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira que os manifestantes que invadiram a Câmara Municipal de Natal há mais de uma semana deixem o prédio até as 18h de hoje.
Definição sobre VLT passa por auditoria e sai este mês
A definição sobre o modal de transporte que será adotado em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014 está nas mãos da Auditoria Geral do Estado (AGE), que emitirá um parecer técnico sobre os estudos relacionados ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o presidente da Agência Executora dos Projetos da Copa (Agecopa), Eder Moraes, adiantou que espera resolver a pendência até o final do mês, para dar seguimento à licitação e elaboração do projeto básico.
Sessão escolhe lista tríplice para juiz do TRE-MT
O procedimento da escolha da lista tríplice de juiz membro substituto e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), categoria jurista, está na pauta da sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desta quinta-feira (16 de junho). Na referida pauta também foi incluída a necessidade de escolha de novo juiz membro, categoria juiz de Direito, tendo em vista o término do primeiro biênio do juiz Sebastião de Arruda Almeida, em 23 de setembro de 2011. A sessão terá início às 14 horas no Plenário 1 do TJMT.
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