Artigos Opinião
Quem busca a justiça contra uma construtora não receberá as chaves do seu imóvel?
Primeiro, porque o direito de ação, ou seja, o direito de buscar o amparo no judiciário é um direito fundamental, então quando o consumidor tiver o seu direito lesado ele não poderá sofrer qualquer tipo de ‘castigo’ da parte que foi processada, como a retenção das chaves do seu imóvel adquirido na planta.
Polícia, constante evolução
Os servidores/policiais são comprometidos com mais justiça e, incansavelmente trabalham na promoção do bem-estar social, na defesa dos direitos e dignidade das pessoas com mais idade.
Empatia; o que não fazer com crianças autistas
Vale ressaltar que algumas condutas, mesmo que bem-intencionadas, realizadas por pais ou pessoas próximas podem desencadear problemas emocionais, cognitivos e prejuízos no desenvolvimento.
ITCD e o embate judicial sobre o cálculo do valor venal de imóveis rurais
O texto constitucional prevê ainda que o fato gerador do imposto sobre herança é a transmissão causa mortis de imóveis e a doação de quaisquer bens ou direitos.
Pensar positivamente
Revise o que você pode fazer e melhorar nas suas decisões para chegar onde quer, mas neste momento o que se pode fazer á dar o primeiro passo e ter determinação, o pensamento positivo de querer ser o construtor do seu futuro e um dia ser um vitorioso, e orgulho dos seus feitos.
Mais uma Lei sem sentido contra os comerciantes
Entre tais normas se encontram os direitos básicos do consumidor, relacionados no art. 6º, do referido Código, e um deles é o direito à informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços.
Diagnóstico da endometriose pelo mapeamento
Estes últimos focos podem ficar para trás em uma cirurgia realizada sem o mapeamento prévio da doença, uma vez que na videolaparoscopia o cirurgião não vê lesões que estejam além do peritônio, a não ser que abra espaço para buscar lesões previamente já mapeadas.
Saneamento em VG
É o décimo ano consecutivo que a cidade está entre as piores do Brasil em saneamento. E cada ano se publica e se comenta o assunto e tudo fica por isso mesmo.
Ovos como protagonistas
É tão versátil que pode ser servido em todas as refeições e a qualquer hora do dia. Vai do café da manhã ao jantar sem perder a elegância. Serve a preparações rápidas a pratos mais sofisticados.
