Vagas de cotas em universidades federais passam de 40%, diz estudo

 As universidades federais brasileiras reservam 40,3% das vagas, o equivalente a 77.374 matrículas, para alunos cotistas, sejam eles oriundos de escola pública ou pretos, pardos ou indígenas. O país está a um passo de cumprir o que prevê a lei 12.711, que vigora há dois anos, e define que até 2016 pelo menos metade das vagas oferecidas por estas instituições sejam para os cotistas. As informações são de um levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 2012, antes da existência da lei, que passou a vigorar no ano seguinte, 21,6% das vagas (cerca de 30,2 mil em números absolutos) eram destinadas aos cotistas. Em 2013, já sob o impacto da legislação, o percentual subiu para 31,5%.

Entre 2012 e 2013, houve um aumento de número de vagas gerais ofertadas pelas universidades federais. As cadeiras subiram de 140 mil para 188 mil. Esse crescimento fez com que a lei de cotas não afetasse a oferta de vagas para os candidatos de ampla concorrência (que não se encaixam nos critérios das cotas). Pelo contrário, foi registrado um aumento de 17,5% de vagas nesta modalidade. A variação do total de vagas reservadas entre 2012 e 2013 foi de 96%.

"No primeiro ano, a lei de cotas pouco afetou a oferta da ampla concorrência, pois houve um incremento das vagas ofertadas. A ideia de que a cotas iriam lesar o aluno da ampla concorrência não se sustentou", diz Verônica Toste, pesquisadora do Gemaa.

Na variação do ano seguinte, entre 2013 e 2014, o crescimento de vagas globais foi bem menor, de 1,6%. Por isso, a oferta para ampla concorrência caiu 11,6%, enquanto o índice de vagas reservadas subiu para 30%.

Mais vagas raciais

Das cadeiras destinadas aos cotistas atualmente, 22,7% (43 mil em números absolutos) são para os alunos pretos, pardos e indígenas, enquanto 15,5% (29,8 mil) são para os oriundos de escolas públicas e baixa renda.

O número de vagas raciais foi o que mais apresentou aumento desde que a lei entrou em vigor. Cresceu 176% entre os anos de 2012 e 2013.