Com foco nas eleições de 2024, Fábio Garcia se isenta de comentar projeto da pesca
Nas movimentações para disputar a Prefeitura de Cuiabá em 2024, o deputado federal Fábio Garcia (União) evitou comentar sobre o projeto de Lei que busca proibir o transporte do pescado por 5 anos em Mato Grosso. Com foco nas eleições, o político não quer desgaste.
Essa é uma pauta que está sendo discutida no âmbito estadual. Compete à Assembleia Legislativa aprovar ou não. Eu trato das pautas nacionais e eles das estaduais”, respondeu ao Gazeta Digital .
O projeto em questão foi denominado "Transporte Zero" e deve valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por 3 anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no 2º ano e R$ 330 no terceiro ano. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.
A comunidade ribeirinha e parlamentares contestam a proposta, sob o argumento de que não houve estudos científicos e criticam o valor baixo do auxílio que o governo oferece aos pescadores.
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