Projeto de lei quer reforçar segurança nas escolas de Tangará da Serra com portas detectoras de metal A proposta foi motivada após ataque em escola em São Paulo

Preocupados com o aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticados pelos próprios estudantes, vereadores de Tangará da Serra encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei para instalação de portais com detectores de metais nas Escolas da Rede Pública de Ensino do município e assim coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino.

O projeto de Lei nº 09/2023, de autoria dos vereadores Eduardo Sanches (Republicanos), Ademir Anibale (MDB), Horácio Pereira (União) e Fábio Brito (PSDB), tramita em Regime de Urgência Simples e será votado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11 de abril.

A proposta foi motivada após ataque em escola estadual na zona oeste de São Paulo, ocasião em que, infelizmente, a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada por um aluno. O autor do ataque é um aluno de 13 anos, estudante do 8º ano daquela escola.

“Diante disso a gente propôs essa lei”,

conta o vereador Eduardo Sanches, ao reforçar que também já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso uma propositura semelhante a essa.

Em Mato Grosso os casos de violência nas escolas aumentaram desde que as aulas presenciais retornaram. Dados da Secretaria de Estado de Educação apontam que 78% das 700 unidades estaduais tiveram registros desse tipo no ano passado. Em 2019, esse índice era de 69%. Já neste ano, mais especificamente na semana passada, um estudante da Escola Estadual Manoel Cavalcanti de Proença, localizada no Bairro Tijucal, foi apreendido após ser flagrado com uma machadinha na mochila. Outros alunos teriam denunciado o estudante e assim ele foi detido antes que algo pior acontecesse.

“Portanto, para que medidas de preservação de vidas e segurança sejam implementadas, é importante equipar as escolas com equipamentos modernos e eficazes na prevenção, como são os de detecção de armas ou instrumentos com potencial de agressão”,

reforça o parlamentar, que juntamente com o vereador Ademir Anibale se reuniu com o secretário Municipal de Educação, professor Vagner Constantino que, segundo Sanches, se mostrou interessado.

“Tivemos um acordo, onde estaremos protocolando um projeto substitutivo na segunda-feira, colocando prazos para que o município possa se adequar. Então, no primeiro ano ficou 20% dos centros municipais de ensino, no segundo ficou 60% dos centros municipais e no terceiro ano finaliza com os outros 20%, para que o Município consiga colocar em prática nos seus mais de 40 centros municipais de ensino”.

Se aprovado, será obrigatório a instalação de portais com detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos da rede pública de ensino municipal. Estes deverão ser fixos nas entradas das escolas, devendo os alunos e funcionários, bem como todas as pessoas que adentrarem as unidades, serem submetidos aos equipamentos.