Justiça manda INSS diminuir tempo de espera para perícias no sul de MT Liminar atende à ação do Ministério Público Federal em Rondonópolis. MPF alega que a espera em agência da cidade chega a sete meses.

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminua o tempo de espera para agendamento de perícias para a concessão inicial dos benefícios previdenciários e assistenciais em Rondonópolis, município a 218 km de Cuaibá. A decisão, que tem caráter liminar, atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federaldaquela cidade. O G1 entrou em contato com o INSS, mas a autarquia não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Segundo consta na decisão, cabe ao INSS implementar as medidas necessárias para que a espera dos beneficiários pelo agendamento das perícias, que chegava até a sete meses nas agências da Previdência Social daquela cidade, não extrapole o prazo de 60 dias a partir do requerimento. A demora, segundo o MPF, ocorre pela falta de médicos peritos.

Conforme o pedido feito pelo MPF na ação, a agência em Rondonópolis possui apenas três médicos para atender à demanda diária de 42 agendamentos, quando o necessário seria contar com mais nove peritos. Além disso, a unidade possui apenas 10 servidores em atividade, segundo o MPF, o que representa uma defasagem de 8 servidores para atendimento ao público.

De acordo com a decisão judicial, caso não seja possível o cumprimento do prazo de 60 dias, a agência deve implantar o benefício provisoriamente, no momento do agendamento dos requerimentos.

A falta de profissionais também é sentida nas agências do INSS localizadas em Alto Araguaia, Jaciara e Poxoréu, municípios da região sul de Mato Grosso, e que, juntamente com Rondonópolis, atendem à demanda dos municípios de Paranatinga, Primavera do Leste, Alto Garças, Alto Taquari, Pedra Preta, São José do Povo, Juscimeira, Dom Aquino e Campo Verde.