Pós-Concurso
Déficit de defensores no Estado deve ser resolvido este ano, prevê Djalma

O concurso para contratação de 20 defensores públicos poderá dar fim a um problema antigo do órgão, que é a ausência de profissionais para atender 100% das comarcas do Estado. A promessa é do defensor geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, que acredita resolver este impasse até o fim do ano com o resultado do certame, que ainda está em andamento realizado pela UFMT.

Gilberto Leite/Rdnews

Defensor geral, Djalma Sabo Mendes, deve sanar déficit de defensores

De acordo com Mendes, atualmente existem 79 comarcas do Poder Judiciário em Mato Grosso e a defensoria tem 65 unidades no interior, portanto o déficit é de pelo menos 14. Como o concurso prevê o preenchimento inicial de 20 vagas, será possível atender todo o Estado e ainda reforçar outras cidades em que o defensor é sobrecarregado.

“Até o final deste ano, vamos prover todas as comarcas com defensor público e reforçar aquelas que precisam de mais. Com o concurso até final do ano, este déficit já será página virada”, afirmou em entrevista ao .

Atualmente, o órgão possui 175 defensores, porém, soma cerca de 600 a 700 funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados. O orçamento teve um incremento de 25% com relação ao ano passado, totalizando R$ 122 milhões, sendo que R$ 90 milhões são gastos com a folha e outros R$ 32 milhões vão para custeio e manutenção da estrutura.

Outra demanda já sanada dos defensores foi a contratação de auxiliares e estagiários para ajudar nas demandas. Ano passado, um concurso público também foi realizado para preenchimento de 109 vagas, sendo 80 para nível médio e outros 29 de nível superior.

Apesar de considerar um quadro estável atualmente na defensoria, Djalma ressalta que as demandas são crescentes, além da necessidade constante de conquistar avanços e se adequar às novas realidades, como na área de tecnologia de informação, em que as mudanças ocorrem rapidamente. O subsídio inicial é de R$ 19,9 mil.

“A situação, hoje, é bem mais confortável. Duas demandas de anseio dos defensores que eram questão salarial e a de apoio, foram sanadas. Atualmente, a remuneração está equiparada com a do Ministério Público, isto já é uma página virada desde 2014, e a questão de apoio com uma assessoria, estagiário”, afirmou.

Agora, a Defensoria Pública busca melhorar a estrutura de trabalho dos defensores, dotando de ferramentas e sistema de acompanhamento de processo, melhorando a estrutura de prédios no interior. Djalma, que assumiu em 2015 como defensor geral, diz que houve expansão do órgão com mais 15 sedes no interior, dentre elas, a de Primavera do Leste que inaugurou recentemente.