Insegurança pública e medo

Há poucos dias (16 a 18 de julho) foi realizado em Porto Alegre o VI Encontro Anual do Forum Brasileiro de Segurança Pública quando diversos aspectos deste importante e recorrente tema foram abordados por especialistas na area. Além das exposições, debates e os textos correspondentes que passaram a fazer parte do acervo do Forum, também foi elaborado o documento firmado pelos participantes, intitulado Carta de Porto Alegre para chamar a atenção da sociedade brasileira e de nossas autoridades para a escalada da violência que a todos amedronta e produz , de fato, uma sensação de insegurança pública e medo em todas as regiões e tipos de cidades.

Um dado demonstra este estado de insegurança pública e medo que domina a população brasileira: nos últimos 15 anos (1996 a 2011) mais de 800 mil pessoas perderam suas vidas no que podemos denominar de Guerra da violência urbana, podendo chegar a quase um milhão se considerarmos as vítimas da violência domestica, rural e nas estradas brasileiras.

Em março de 2011 o IPEA, órgão responsável pela elaboração de estudos estratégicos da Presidência da República produziu um documento intitulado SISP – Sistema de Indicadores de Percepção Social - Segurança , onde apresenta os resultados de uma pesquisa sobre gastos com segurança pública, sensação de medo (ou insegurança pública) e outros aspectos importantes para a compreensão do tema.

Enquanto o Governo Federal gastou em 2010 nada menos do que 45% de seu orçamento , que representa uma amostra dos últimos dez anos, com o pagamento de juros, encargos e serviços da dívida pública, reserva apenas algumas migalhas para setores vitais como Educação (2,9%), Saúde (3,9%) e segurança pública 0,3%.

Em 2010 os gastos anuais com segurança pública per capita foram de RS$200,00 (duzentos reais) o que equivale a um gasto per capita/dia de 55 centavos. Todavia, em algumas Regiões e Estados esses gastos per capita são ainda menores. Nordeste 140 reais por pessoa/ano ou 38 centavos por pessoa/dia.

O mais grave nesta situação é que parte desses gastos são feitos diretamente pela população e pelas empresas que se sentem totalmente desprotegidas pela omissão dos poderes públicos em promover ações efetivas de segurança pública e dissipar a sensação de medo que domina todas as famílias, pouco importa a clase social, o tamanho da cidade ou a região em que reside.

O indicador usado pelo IPEA para avaliar a situação em cada região e no Brasil como um todo, indagava se as pessoas tinham medo de serem assassinadas e apontava três gradações: muito medo, pouco medo e nenhum medo (sensação de segurança total).

Em termos de país os resultados foram: muito medo 77,5%; pouco medo 12,8% e nenhum medo 9,7%. As regiões onde a sensação de medo é mais dominante são o Nordeste e Norte. Nordeste: muito medo 85,8%, pouco medo 8,2% e nenhum medo 6,0%. A região Sul apresenta a mehor situação: muito medo 69,9%, pouco medo 17,3% e nenhum medo 12,8%. As regiões Sudeste e Centro-Oeste ocupam posições intermediáias entre os dois extremos.

A sensação de medo e de insegurança pública está relacionada com os números e taxas de violência, incluindo assaltos, roubos, sequestros, homicídios e tentativas e outras formas de violência, o grau de confiança que a população deposita na polícia e nas instituições, na impunidade que envolve boa parte das ações criminosas e a inefeficiência dos poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) em proverem segurança pública e os baixos investimentos e gastos neste setor, tudo isto permeado por alguma dose de corrupção.

Este é um sinal de alerta que vem soando há mais de duas ou tres décadas em nossa sociedade mas que nossas autoridades parecem não ouvir! Lamentavelmente!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, Ex-Diretor da ADUFMAT, Ex-Secretário de Planejamento e Gestão e Ex-Ouvidor Geral de Cuiabá, mestre em sociologia e colaborador/Articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br