Raio-x começa no fim do mês

O destino das obras de mobilidade urbana iniciadas com vistas à realização da Copa do Mundo em Cuiabá, cuja maioria ainda está longe de sua conclusão, deve começar a ser traçado pelo atual Governo no fim deste mês.

Secretário Extraordinário do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Mato Grosso, Gustavo Oliveira trabalha para a conclusão, no prazo estimado de duas semanas, do relatório que apontará a real situação das obras. Sob responsabilidade de sua pasta o “espólio” da extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa), ele afirma que sua função é encontrar um caminho para dar a melhor continuidade aos trabalhos.

Traçando um panorama geral, além das obras de mobilidade nas principais vias, chama a atenção o estágio em que se encontram obras que teriam fins mais específicos, como os dois Centros Oficiais de Treinamento (COT’s) planejados para Mato Grosso.

Passados mais de seis meses do término do Mundial de Futebol no Brasil, os COTs, que deveriam receber seleções de futebol atendendo aos rigorosos padrões internacionais, ainda frustram as expectativas da comunidade local.

Localizado na Barra do Pari, em Várzea Grande, o que seria o principal COT de Mato Grosso tinha sua conclusão inicialmente prevista para outubro de 2013, quando 30% estavam prontos. O prazo foi adiado para dezembro do ano passado, mas ainda assim não foi concluído.

A obra, que teve início em outubro de 2012, compreende uma área de 52 mil metros quadrados com um estádio com capacidade para 3 mil torcedores e foi estimada em R$ 26,884 milhões, mais seu valor já teria ultrapassado os R$ 31 milhões. Segundo o sistema de acompanhamento das obras do Governo de Mato Grosso, apenas R$ 5,628 milhões deste montante teriam sido realizados.

Na mesma situação, está o COT localizado na Universidade Federal Mato Grosso (UFMT), cuja estrutura é aguardada por alunos da instituição e atletas de outras modalidades esportivas, já que além da capacidade para 1,5 mil torcedores a obra inclui a construção de uma pista de atletismo de piso sintético de padrões internacionais de 400 metros. A idealização do projeto era de que o local se tornasse referência em Mato Grosso para treinos e realização de competições esportivas.

Seu valor inicial era de R$ 17,352 milhões e a conclusão prevista para 31 de outubro de 2013, data na qual apenas 21% do projeto constava como executado.

Ambas foram licitadas por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado pelo governo federal com o objetivo de acelerar a realização das obras para a Copa. Com o objetivo de simplificar os tradicionais projetos licitatórios, o modelo deveria prever entrega da obra em data certa, por meio do pagamento de um valor global, cabendo às empresas contratadas o cumprimento do contrato, sob pena de multa.

Mato Grosso foi o primeiro a utilizar o RDC, com o lançamento do edital para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujos constantes adiamentos no prazo de entrega inicial de março de 2014 ficaram a perder de vista.

Mesmo sem cumprir sua função primordial, o modelo de licitação deve representar um dos principais desafios na tarefa do Gabinete de Projetos Estratégicos. Segundo Oliveira, conforme determina o RDC, não é possível alterar o projeto aprovado, de modo que, mesmo que não seja mais necessária a função idealizada de um COT, o que se busca são pequenas alterações que possam adequar à realidade do Estado.

Na última semana do ano passado, o então titular da Secopa, Maurício Guimarães, afirmou que estudava a possibilidade de inabilitar as empresas responsáveis pela construção dos COTs pelo não cumprimento da obra. No entanto, o secretário defendeu cautela na adoção de medidas e disse que levantará os reais motivos pelas quais as obras não foram concluídas.