Prefeito em exercício demite 426 servidores comissionados em Cuiabá

Dando continuidade aos procedimentos legais para a reforma administrativa na Prefeitura de Cuiabá, o vereador Júlio Pinheiro (PTB), que exerce temporariamente a função de prefeito, exonerou 426 servidores comissionados do Palácio Alencastro. As exonerações foram publicadas na edição do Diário Oficial de Contas de segunda-feira (5).

Conforme a assessoria, a medida foi adotada por conta da mudança de nomenclatura de algumas secretarias e também pela fusão entre as pastas, anunciadas no ano passado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), que está de férias. No entanto, parte das exonerações deve ser revertida, ou seja, alguns dos servidores serão novamente nomeados após as mudanças nas secretarias. A desinstitucionalização das estruturas existentes na prefeitura são regidas por decretos que ficaram sob a responsabilidade de Pinheiro durante o período em que ele substitui Mendes.

O vereador assumiu o Executivo no dia 29 de dezembro e, como primeira missão, deu posse a quatro novos secretários do staff municipal: Ary Soares Júnior (Saúde), Allan Porto (Desenvolvimento Urbano), Ana Villaça (Gestão) e Thiago França (Mobilidade).

Nos bastidores a informação, ainda não confirmada oficialmente, é de que o parlamentar também deve entrar de férias, o que pode ocorrer tanto até o fim desta semana, quanto em fevereiro. Se as férias se concretizarem nesta semana, quem assume a prefeitura será o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, que já esteve no comando da Administração municipal no ano passado. Na época, ele substitui Mendes porque o prefeito se licenciou para doar um rim a sua esposa, Virgínia Mendes. O prefeito retorna das férias no dia 19 de janeiro.

A reforma administrativa em andamento prevê a redução de 24 para 17 secretarias, com meta de demissão de pelo menos 500 servidores, entre comissionados e contratados. Nas exonerações publicadas no Diário Oficial de Contas, a secretaria de Gestão foi a que mais “perdeu” servidores. No total, foram 71. As secretarias municipais de Fazenda, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Finanças e de Governo também tiveram os maiores números de demissões publicadas, sendo 45, 38, 46 e 44, respectivamente. No gabinete do prefeito foram 21 exonerações.

No novo organograma da prefeitura serão criadas as secretarias de Ordem Pública (SORP), que vai absorver a de Apoio à Segurança Pública, o núcleo de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e o Procon municipal; a de Mobilidade Urbana (Semob), que vai gerir as políticas referentes à trafegabilidade na capital, como a exploração dos serviços de transporte público e de táxis e viabilizar o planejamento urbanístico para facilitar ações no trânsito. Concomitantemente será recriado o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, como superintendência da Secretaria Municipal de Planejamento e serão extintos o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (Cuiabá-Prev) e a Fundação Educacional de Cuiabá (Funec).