Promotor investiga PMs suspeitos de tortura contra juiz Gilberto Gomes instaurou inquérito contra policiais acusados de abuso de poder e agressão

O promotor de Justiça Gilberto Gomes, do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou inquérito civil para apurar a conduta de quatro policiais militares suspeitos de terem humilhado e torturado o juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, que atua na 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (215 km de Cuiabá).

O suposto abuso de poder teria sido cometido pelo sargento F.S.D.F. , pelo cabo E.G.D.S e pelos soldados J.C.P.M e A.V.J em julho do ano passado, no centro de Cuiabá. Na ocasião, eles teriam alvejado o carro do juiz indevidamente e, após a abordagem, “espancado” o magistrado.

O episódio chegou a ser investigado administrativamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que instaurou sindicância contra o juiz, acusado pelos PMs de supostamente ter dirigido sob a

"Constatadas, no curso do procedimento, evidências de abuso de poder pelos militares que procederam à abordagem do magistrado, pelas lesões corporais detectadas em exame de corpo de delito e pelos relatos contraditórios e tendenciosos dos policiais ouvidos na investigação administrativa"

influência de álcool, fugido após abordagem da autoridade policial e resistido à prisão.

No entanto, os desembargadores arquivaram a sindicância, em julho deste ano, após concluírem que não houve qualquer desvio de conduta de Renan Carlos e que, na verdade, o juiz foi vítima de abuso de poder dos policiais, que o teriam submetido “à tortura e humilhação”.

Conforme o promotor de Justiça, a abertura do inquérito é necessária em razão de terem sido detectadas, durante a investigação contra o juiz, “indícios razoáveis de irregularidades”.

“Constatadas, no curso do procedimento, evidências de abuso de poder pelos militares que procederam à abordagem do magistrado, pelas lesões corporais detectadas em exame de corpo de delito e pelos relatos contraditórios e tendenciosos dos policiais ouvidos na investigação administrativa”, diz trecho do documento.

Os PMs também respondem a outro inquérito policial sobre os mesmos fatos, no âmbito da Justiça Militar.

Entenda o caso

A abordagem policial teria ocorrido em uma manhã de dezembro de 2013. Conforme os autos da sindicância, o juiz estava estacionado em fila dupla próximo à Avenida Isaac Póvoas, pois teria parado para pedir um cachorro-quente no “Zé Dog”. Enquanto esperava atendimento ouviu um murro no carro e olhou pela janela para ver o que tinha ocorrido, se deparando com uma arma apontada para si.

Por descuido, o carro saiu do lugar porque o juiz teria tirado o pé do freio, o que levou os policiais a alvejarem o pneu traseiro do carro com dois tiros.

Assustado, o magistrado acelerou em fuga e, ao notar que quem estava lhe perseguindo era a polícia, ele teria parado o carro e estacionado em frente à Unimed, porém, mesmo com o Land Rover estacionado, o magistrado disse que os policiais dispararam diversas vezes contra o mesmo pneu, acertando mais cinco projéteis.

Ao ser abordado, o juiz contou que abriu a porta do carro e foi retirado pelo pescoço, recebendo todo tipo de agressão, tortura física e “espancamento”. Após ser algemado, ele ainda teria sido mantido por mais quatro horas em cárcere privado sem qualquer tipo de comunicação até ser levado em casa.

O magistrado argumentou que os policiais não o levaram ao delegado responsável, como ocorreria normalmente, pois descobriram que era juiz e isso poderia acarretar uma prisão em flagrante, pelo visível abuso a que lhe teriam submetido.

Já os policiais contestaram esta versão, porém acabaram por se contradizer nos relatos, fator que facilitou o arquivamento da sindicância.

O sargento Silveira depôs que pediu ao magistrado que saísse da fila dupla e, após ter sido ignorado, repetiu o pedido, ao passo que o juiz teria acelerado o carro em fuga, sem que nenhum dos policiais tivesse pedido qualquer documento.

Já o soldado Cristian disse que o juiz estava ao telefone e, ao chegar perto do veículo e pedir a habilitação, o magistrado saiu em disparada com a Land Rover.

A mesma contradição ocorreu quanto à acusação de que o juiz Renan Pereira estaria dirigindo sob a influência de álcool.

Após realizar a prisão, sargento Silveira relatou que o magistrado teve que ser carregado até a viatura, devido à “visível embriaguez”. A versão do Soldado Cristian foi outra: o magistrado teria andado normalmente até o veículo. Já outro policial que foi convocado para efetivar a prisão, disse que “achou” que o magistrado estava embriagado pelo simples fato do mesmo se recusar a sair do veículo.