Pacientes esperam até 22 meses por cirurgias eletivas em MT A dificuldade no acesso aos tratamentos também foi debatido

Pacientes em Mato Grosso aguardam até 5 meses para conseguir agendar consultas especializadas,11 meses para exames e procedimentos e 22 meses para cirurgias eletivas.

Esse foram alguns dos dados alarmantes apresentados pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante as discussões sobre a regulação assistencial dos serviços de saúde.

As discussões ocorreram na manhã desta quinta-feira (27), no II Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal. Na ocasião, a Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais, fez a apresentação de dados preliminares realizada este ano que apontam dados alarmantes com relação a regulação.

Os dados foram apresentados pelos auditores Patricia Leite Lozich e Saulo Pereira de Miranda Silva.

Pelo levantamento, até o primeiro trimestre de 2014, haviam 2.841 pedidos de pacientes para consulta especializada,18.756 para exames e 5.309 para cirurgias eletivas.

As auditorias especiais que o TCE-MT vem fazendo envolve visitas técnicas, pesquisa eletrônica com todos os municípios e escritórios regionais de saúde e pesquisa documental envolvendo 5 mesorregiões, 7 regiões de Saúde (Escritórios Regionais de Saúde), 14 municípios (Secretários de Saúde, centrais de Regulação), 56 Unidades de Saúde (Enfermeiros e técnicos). A representatividade da amostra e de 44,29% da população do Estado.

No caso do diagnóstico de regulação, foi avaliado se o Complexo Regulador em Mato Grosso propicia acesso universal, integral e tempestivo a diagnóstico e tratamento, bem como identificar oportunidades de melhoria no acesso da população às ações e serviços de saúde.

Do total pesquisado, 94% dos Escritórios Regionais de Saúde afirmaram existir serviços do SUS prestados somente em outras regiões de saúde que poderiam ser contratados na própria região, 93% dos Secretários Municipais declararam que os serviços prestados pelos SUS não estão distribuídos de forma equitativa no Estado

Com relação a leitos existentes, a recomendação é que existam 2,5 a 3,0 leitos por mil habitantes (Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde), sendo que o Índice Mato Grosso em 2014 é de 2,35 leitos por mil habitantes.

Atualmente, a deficiência é de aproximadamente 503 leitos. O Estado possui 0,76/1000 leitos por habitantes, quando o recomendado é 0,78/1000 habitantes .67% das regiões de saúde declararam haver carência de leitos de UTI neonatal

A dificuldade no acesso aos tratamentos também foi debatido no quarto painel do evento que demonstra o aumento do risco de morte e agravo de saúde da população.

“Isso ocasiona prejuízo ao planejamento das ações e serviços de saúde no Estado e municípios, falta de equidade no atendimento das demandas e custo muito mais elevado para a saúde pública”, disse o auditor Fábio Henrique.

A solução seria suprir a carência de recursos materiais e humanos nas centrais de regulação, qualificar o processo de fiscalização e controle dos prestadores contratualizados e integrar as centrais de regulação municipais e estaduais.

Participaram deste painel os palestrantes: Patricia Leite Lozich e Saulo Pereira de Miranda Silva – auditores do TCE-MT, Fabio Henrique Lago, vice presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso e secretário municipal de Saúde de Primavera do Leste, Maria Letícia Duarte Campos, subsecretária de Regulação em Saúde do Estado de Minas Gerais e Júlio Strubing Muller Neto, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT.